Fux nega habeas corpus contra a demissão de Roberto Alvim
20.01.20 19:43
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira, 20, um habeas corpus apresentado contra a demissão de Roberto Alvim da Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado na última sexta-feira, 17, após parafrasear o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um vídeo.
Conforme o presidente em exercício do STF, a decisão sobre demissões cabe somente ao presidente da República. “Não conheço do presente habeas corpus, porquanto o seu objeto é discutir a legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade da apontada autoridade coatora”, pontuou Fux.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
Faltou o ministro dizer que esse tipo de recurso só é cabível nos casos em que uma pessoa física foi ou corre o risco de ter sua liberdade negada. Caberia, se fosse o caso, um mandado de segurança. Mas aí somente o próprio "prejudicado" teria legitimidade para agir. O impetrante, neste caso, mais do que um óbvio cretino, é juridicamente analfabeto.
O STF nos decepciona tanto quê esquecemos que a função dele é defender a Constituição.
Quem apresentou este HC?
Este país é repleto de atalhos jurídicos que ninguem entende mais nada. Os tais "Recursos" que são complementados por mais "recursos" prolongam as sentenças até a última instancia até prescrever. Assim tambem são as enxurradas de ações que chegam ao STF e que a perda de tempo faz o país andar de ré. Este é o próprio exemplo:- quem demite é o Presidente e fim de papo.
A besta deve ter sido encoberta por alguma sigla que não representa ninguém. Lutamos uma guerra de guerrilha, há franco atiradores em todas as janelas. É uma guerra suja, mas venceremos.
É isso, JUAN!
Quem foi o "tapado" que entrou com o pedido?
Correto o ministro.
Quem foi que solicitou o HC? A revista poderia ter se dado ao trabalho de averiguar e informar junto com a notícia da negação do mesmo.
Exato!!! Quem foi a besta que entrou com o pedido de HC???
Quem entrou com o HC? Jornaleco que não informa, só faz fofoca!
Quem entrou com HC?
Essa corrida ao STF para coisas triviais, é estratégia da esquerda. Será que não conseguem enxergar o óbvio. Cabe ao Presidente: nomear e exonerar um secretário de governo. Só isso basta.
Quem solicitou o HC?
Com uma nota dessa tá reprovado no Enem. Tem como melhorar... e muito.
Certíssimo dr. FUX, o STF não deve e não pode se envolver em assuntos extra Constituição!
Fux vem aí, aguardem que ele vai botar a casa em ordem
Ótima lembrança! Fux é STF na essência.
Andrew, não seja tão otimista. Foi FUX quem decidiu q o auxílio moradia deveria ser estendido d TODOS os juízes independente de terem imóvel residencial na comarca, anos atrás. Então, pelo menos na frente de reduzir os abusos salariais do judiciário, e melhor não esperar nada
Que notinha mais sem vergonha, hein redação!
Quem entrou com o remédio constitucional?
Deveria ter sido dito que o o advogado agiu em defesa de Alvim por conta própria. O recurso foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que também tentou um HC em defesa de Manoel Silva Rodrigues, preso em 25 de junho, ao desembarcar em Sevilla (ESP) com 39 quilos de cocaína em avião da comitiva presidencial.
Advogado sem o que fazer. deve ter algum cargo na OAB, mas não deve saber a diferença de processo Civil e direito civil.
Incrível que o advogado que impetrou o HC não saiba o que estava pedindo: anular um discricionário!?
Anular um ato discricionário?