Adriano Machado/Crusoé

Governo pretende criar taxa sobre valorização de imóveis; previsão é de arrecadar até R$ 15,9 bi

13.12.20 10:01

Há mais de um ano e meio, em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seu governo estudava uma proposta que “traria mais dinheiro aos cofres federais que a Reforma da Previdência”. Àquela altura, o chefe do Planalto havia encomendado ao Ministério da Economia um projeto permitindo a cobrança de uma porcentagem sobre a valorização de imóveis declarados por brasileiros no Imposto de Renda.

A ideia avançou. Circula entre auxiliares de Paulo Guedes o rascunho de um projeto de lei que cria dois regimes especiais de tributação. Pelo texto, obtido por Crusoé, será criado o regime de “Atualização a Valor de Mercado de Bens Imóveis”, REAIM, para atualização voluntária do valor de imóveis “declarados por valor inferior ao valor de mercado, conforme a legislação tributária em vigor”. A matéria propõe também o “Regime Especial de Regularização de Bens Imóveis”, RERIM, “para declaração voluntária de bens imóveis de origem lícita, localizados no país, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais”. A proposta estipula uma taxa de 4% sobre a atualização do valor de imóveis e 15% sobre o valor declarado por bens regularizados.

Assim, a participação no regime especial será voluntária e facultativa, mas oferece um incentivo para que os proprietários de imóveis atualizem os valores de seus bens conforme valores de mercado. Isso porque, pelas regras atuais, o Leão cobra uma taxa sobre “ganho de capital” sempre que um imóvel declarado é vendido, imposto que varia entre 15% e 22,5%. Assim, ao atualizar o valor do bem a preços de mercado, o dono pode conseguir um desconto.

Estudos produzidos pelo Ministério da Economia estimam que a taxa sobre a atualização dos imóveis renderia 3,2 bilhões de reais. No cenário mais conservador, a arrecadação extra seria de aproximadamente 700 milhões de reais. Com relação ao RERIM, estima-se que a receita gerada pelo regime especial se situaria entre 4,6 bilhões e 12,7 bilhões de reais.

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  1. Quem é que vai dizer qual é o valor de mercado? Alguma imobiliaria? Ou vai ser um valor inventado pela prefeitura da cidade onde está o imóvel? No caso de crimes na região do imóvel, enchentes falta de transporte público e de segurança haverá redução no valor do imóvel? Em resumo, trata-se de mais uma imbecilidade do imbecil Bolsonaro.

  2. E da para acreditar no Guedes ? Disse q nao ia aumentar imposto. Esses caras SÓ PENSAM EM ARRECADAR. CORTAR DESPESAS NADAAAAA

  3. CLARO ,OS LADROES E CORRUPTOS ASSOCIADOS AO GENOCIDA ,PRECISAM DE MUITO 💰PARA COLOCAR NAS CUECAS ,JÁ SE FACILITOU O VOLUME COM A NOTA DE 200 REAIS

    1. QUE BANDO DE FILHOS DA PUTA. SÃO UNS LADRÕES ESCROTOS,SEMPRE BATENDO NOSSAS CARTEIRAS. DESGRAÇADOS QUEREM MAIS IMPOSTOS PARA DESVIAR.

  4. Este governo isenta impostos sobre importação de armas, desperdiça recursos públicos em campanha eleitoral antecipada e promove a farra indecorosa do uso de cartões corporativos. Agora quer onerar o povo com mais impostos. Isso é inaceitável. O povo brasileiro precisa reagir antes que seja tarde.

  5. O povo trabalha e estes safados querem ganhar dinheiro sem esforço algum. Só falta este presidente dar mais este bote em seus eleitores aumentar imposto nos imóveis.

  6. Maiakovski No primeiro dia eles vem e prometem acabar com a corrupção e não fazem nada No segundo dia já não se escondem, pisam na constituição, matam os homens de bem, roubam nossa paz e não dizemos nada. Até que um dia o mais infame deles, conhecendo nossas fraquezas, nos dão algum tostão e conhecendo nosso medo nos impõe a corrupção. E sabendo da nossa covardia, arranca-nos o trabalho, e tolo que somos, cada vez mais impostos, e dái por diante já não temos mais força para dizer mais nada.

  7. Depois que o PIX TRIBUTÁRIO não ressuscitou a CPMF, o Governo se vale de algo ainda mais difícil de implantar, pois já temos a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, prevista entre os tributos pela Constituição Federal, a qual deve ser cobrada quando obras pública valorizam imóveis de determinado logradouro ou região. É bom advertir que a competência para tributar propriedade imobiliária é dos Municípios. Um deslocamento dessa tributação para UNIÃO tornaria ainda mais precária a arrecadação municipal.

  8. Mais um imposto a desestimular um segmento gerador de empregos. A discutir o dilema: criar imposto agora mesmo às custas do nível de emprego OU dar prioridade à geração de empregos, recuperando gradualmente a atividade econômica e gerando, em consequência, um consistente aumento da receita fiscal. Parece que o governo opta pela primeira opção.

  9. Estornar o que os bancos pegaram das cadernetas de poupança nos planos verão, plano Blezer e plano Collor ninguém fala nada né.

  10. Prepara aí que vem bordoada. Os grandes proprietários de terras ou imóvel rural entram nisso aí também? Acho que vai acabar sobrando para proprietário pé de chinelo, que sempre são os que pagam mais impostos.

    1. Claro que não Volf. Os ruralistas bandidos aliados ao Bozo ganharão subsídios cada vez maiores. De outra forma eles não terão caixa para pagar, por debaixo dos panos, a campanha do Bozo em 2022.

  11. adesão ao programa é voluntária. a bastante tempo contribuintes defendem a atualização de bens na declaração do ir.

    1. Tributar correção? O correto seria o proprietário poder corrigir o valor do seu imóvel.

  12. E acabar com Auxílio Moradia, carro oficial, cota financeira para correio, gasolina, refeições, plano de saúde vitalício, passagens aéreas, Auxílio Paletó, 60, 70 auxiliáres de gabinete e tantas outras benesses absurdas? NADA!!! Vão tudo pra PQP essa cambada de Chopin, Parasitas! Que nhaca!!!

  13. Mais impostos, serio? nao basta pagarmos os maiores impostos do mundo e nao ter um retorno de qualidade? e quando o imovel desvalorizar, vao devolver os impostos indevidos? Com o COVID 19 matando a populacao todos os dias, fechando empresas e deixando a populacao desempregada e eles querem aumentar impostos, esse eh o tiro no pe que faltava para esse governo ir para o buraco. 2022 vamos trazer a Lava Jato de volat e mais forte.

  14. Estupidos !! Ja nao temos a taxa de ganho de capital ?? 15 % na revenda !! Se nao conseguem aprovar Reformas robustas necessarias e estruturantes que enfiem o dedo no cú e rasguem e cheirem seus merdas!!!!

  15. Achei uma boa! É percentual mais baixo do que o de imposto sobre a valorização, 15% , aplicado na ocasião da venda. É só pesquisar com um contador

    1. Pra quem quer vender o imóvel no médio prazo, é uma boa oportunidade.

  16. Eu resido em um bairro antigo onde há muitos aposentados que construíram ou compraram os seus imóveis há muito! Imaginem se eles terão dinheiro para pagar esse novo imposto! Alias, eu também não! E se atualizarmos os valores dos imóveis, imaginem a festa das prefeituras que provavelmente atualizarão os IPTUs ao preço de mercado! Acharam uma forma mais rentável para, talvez, substituir o imposto de grandes fortunas. Como políticos gostam de assaltar o povo! Acabar com a corrupção, nem pensar!

  17. E se o imóvel desvalorizar? O governo vai pagar uma taxa também? Imposto sobre ganho não realizado é absurdo! Paulo Guedes falso liberal

  18. Sem entrar na questão da correção monetária, essa proposta de antecipação de imposto (voluntária) com DESCONTO significa vender a janta para comprar o almoço. De fato, todos irão atualizar só quando quiserem vender o “bem” (atualiza-se um pouco antes ou se efetiva a transação formalmente só após a atualização/ano seguinte, etc).

  19. Não se vê uma só medida para cortar gastos desse monstro antropofágico que é o conjunto das funções executivas, legislativas e judiciárias do Estado!!!! A extorsão escorchante desses estelionatários eleitorais vem sempre pra cima do POVO BRASILEIRO!!!!

  20. Cada dia que passa o ex-capitão e atual presidente está contradizendo o que prometeu na campanha, agora querendo aumentar impostos. Brincou com a pandemia (a gripezinha que está indo embora) e agora não sabe se vai ter seringa e vacina suficientes para a população. 2022 vem aÍ.

    1. pois é e eu que achei que o helicóptero que caiu no sábado tinha ele como passageiro ! QUE pena não estava kkkk

  21. Não deixa de ser uma excelente forma de tributar a riqueza, ao invés de tributar tanto o consumo, mas se isso viesse dentro de uma reforma tributária, acredito que seria vista como justa. o número de imóveis declarados até mesmo abaixo do real valor adquirido, é assustador. Basta olhar a declaração de bens dos parlamentares, quando enviam sua declaração de bens à justiça federal quando do registro de candidatura.

    1. Todas as taxas estaduais e federais são pagas no momento da venda, doação ou herança devidamente atualizadas ( diga-se muito bem atualizadas pelo menos na cidade do Rio de Janeiro )

  22. Bolsonaro passa o tempo todo pensando como extorquir a população.ele que com a rachadinha feita por ele e seus filhos lavou e continua lavando dinheiro com imóveis deve entender do trambique. espero que este projeto não seja aprovado. já se paga o lucro imobiliário ,chega de extorsão

  23. E se o imóvel se desvalorizar. o governo permitirá o abatimento do valor da desvalorização na declaração do IRPF?

  24. Mais uma panaceia sendo criada. Esses governos que se sucedem por mais antagonistas que se dizem ser. Acredite quem quiser. Eles todos têm uma sede em comum, aumento e criação de novos impostos. Mas, redução de gastos e lutar realmente contra a corrupção, que corrói amargamente os cofres públicos, são deixados, cada vez mais, de lado.

  25. Pelo q diz o texto é voluntário. Faz quem quer. A tese é paga-se uma taxa menor agora p qdo vender no futuro pagar menos IR. 4% contra 15% a 22%. Para quem tem recursos é p pensar.

    1. Considerando a incrível distorção que existe hoje na consideração do que é ganho de capital na venda de um imóvel, sem dúvida é para se pensar, Emílio. Mas ainda não deixa de ser muito injusto pagar a maior parte desses 4% sobre a simples correção monetária do imóvel, o que tecnicamente não é uma valorização do mesmo. Entretanto, optar pelos 4% seria uma forma de perder menos.

  26. O governo quer mais dinheiro? Economize na verba publicitária e trabalhe bem, pois a melhor propaganda é a de boca-a-boca, que, além de ser honesta, ainda sai de graça! Ah, mas aí como é que vai ficar o 04...?

  27. São criminosos FDP. Só vão criando cargos, cargos, mordomias, mordomias, possibilidades de roubo, e vem descontar na população. Criam todas as artimanhas para combater o COMBATE À CORRUPÇÃO. São todos LESA-PÁTRIAS! Só mesmo neste país.

  28. Para cobrar qualquer taxa sobre valorização REAL de imóveis, o Governo deveria dar a contrapartida da permanente atualização, pela inflação e SEM ENCARGOS, dos valores de compra das propriedades, isto na declaração de bens do IR. Nada seria mais justo. Assim, se acabaria com a obscenidade da consideração, como ganho de capital, da parte do imóvel que é uma simples atualização monetária. É estranho que essa distorção escandalosa raramente seja lembrada. Mas o brasileiro se acostuma com tudo...

    1. Perfeita sua lógica ... correção monetária anual do valor do imóvel no IR seria a solução

  29. No ganho de capital de imóveis antigos com valores defasadas, tem alguns descontos legais que diminuem o valor do ganho de capital sensivelmente. Mais uma tentativa de tomar dinheiro do cidadão, em lugar de diminuir as despesas.

  30. Uma iniciativa de tributação com base em ficção jurídica ( não ocorre significativa valorização do imóvel, mas sim defesagem por perdas inflacionárias). Essa cobrança deveria atingir quem pratica efetivamente especulação imobiliária.

  31. Também deveria antes de qualquer mordida Extra nos contribuintes reajustar a tabela do imposto de renda e eliminar as renegociações de dívidas tributária, cobrando os devedores já. Sem dúvida, a parcela da sociedade que trabalha e produz riqueza irá pagar os déficits da União, dos Estados e das prefeituras. Reformas administrativas, fiscal e eleitoral, nada. Este é o BR das oligarquias privilegiadas.

  32. Antes de adotar tal medida, o governo deveria reajustar os valores subsidiados das taxas de ocupação dos imóveis funcionais, bem inferiores aos aluguéis praticados no mercado, e que se configuram como mais uma mordomia federal incompatível com a atual crise social e restrições de gastos orçamentários.

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