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    Falso cônsul e borracheiro no esquema de venda de sentenças na Bahia

    O esquema de venda de sentenças na Bahia desbaratado nesta terça-feira, 19, pela Operação Faroeste, envolvia um casal que se passava por representante da Guiné-Bissau no estado, um borracheiro que afirmava ser dono de uma área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, e compras de automóveis de luxo por um assessor do presidente...

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    Fabio Serapião
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    Mateus Coutinho
    4 minutos de leitura 19.11.2019 15:55 comentários 10
    adailton maturino
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    O esquema de venda de sentenças na Bahia desbaratado nesta terça-feira, 19, pela Operação Faroeste, envolvia um casal que se passava por representante da Guiné-Bissau no estado, um borracheiro que afirmava ser dono de uma área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, e compras de automóveis de luxo por um assessor do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto.

    O Ministério Público Federal aponta que Gesivaldo foi o responsável por indicar os juízes que atuaram no processo de reintegração de posse na primeira instância, emitindo decisões favoráveis ao borracheiro José Valter Dias, que reivindicava a posse de uma fazenda de 360 mil hectares. É uma das maiores disputas de terra no país, que se arrasta desde a década de 1980, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.

    Nos últimos anos, Dias obteve decisões favoráveis na Justiça estadual na Bahia, que chegou a editar uma portaria cancelando as matrículas dos demais agricultores na região. A portaria foi cancelada pelo Conselho Nacional de Justiça em março. O presidente do TJ-BA pediu ao CNJ que revisse a decisão.

    Alvo de mandado de prisão, o secretário judiciário do TJ da Bahia e principal assessor de Gesivaldo, Antônio Roque do Nascimento Neves, apresentou movimentação financeira muito superior aos seus vencimentos desde 2013 até hoje: mais de 10 milhões de reais, dos quais apenas 1 milhão de reais recebidos como pagamento de salários.

    Nascimento seria o operador da venda de decisões judiciais e das indicações de magistrados para atuar nas comarcas do interior. Além disso, o secretário foi flagrado em escutas telefônicas comprando automóveis de luxo e acessando informações sigilosas de processos o que, para os investigadores, indica que ele atuava para lavar dinheiro para Gesivaldo.

    Em um dos grampos, o presidente do tribunal recebe um telefonema do funcionário de uma concessionária das marcas Jaguar e Land Rover perguntando sobre um veículo que ele teria adquirido. Ao ser abordado, o desembargador passa a ligação para Antonio Roque que, segundo o magistrado, seria a pessoa que estava usando o carro.

    Na organização criminosa, segundo as investigações, estariam também Adailton Maturino (foto), que se apresentava como cônsul da Guiné-Bissau, e sua mulher Geciane Maturino, que denominava-se diplomata do país e seria próxima dos juízes envolvidos.

    Segundo a PF e o Ministério Público Federal, Adailton afirmava ser juiz aposentado e mediador de conflitos, negociando acordos com os proprietários de terra envolvidos na disputa. Mas o casal nunca foi autorizado a atuar como representantes do país africano no Brasil, e Adailton possui apenas o registro de estagiário da OAB, de acordo com o levantamento feito na Operação Faroeste. O casal movimentou mais de 80 milhões de reais desde 2013, e vinha tentando transferir veículos de luxo para a embaixada de Guiné-Bissau. Os dois tiveram a prisão temporária decretada pelo STJ.

    Responsável pelos mandados de prisão e de busca e apreensão realizados hoje, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, considerou que o caso "apresenta alta gravidade, com indícios veementes de desvios na atuação funcional de desembargadores e juízes de direitos investigados" e que os ilícitos teriam continuado a ocorrer até mesmo durante as investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal. "É inaceitável que os magistrados investigados, aparentemente descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, em prejuízo da justiça que deveriam fazer prevalecer", assinala o ministro.

    O Tribunal de Justiça da Bahia informou que "foi surpreendido" com a ação de hoje. "A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais", acrescenta a nota. Com o afastamento de Gesivaldo, a presidência será assumida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, primeiro vice-presidente, segundo o comunicado.

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    Comentários (10)

    HERBERTON

    2019-11-20 14:37:45

    Taí a prova de que Lava-Toga não precisa de CPI!


    Heloisa

    2019-11-20 14:36:36

    Faria bem reler o conto de Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei e gritar "O rei está nu!" Uma pessoa alega ser cônsul e todos acreditam, a mesma pessoa alega ser juiz aposentado e todos acreditam. Chega a ser cômico!


    Emanuel

    2019-11-20 12:47:40

    Lava-toga já em todos os TJs do Brasil!


    Marc

    2019-11-20 08:20:59

    Brasil sil sil!


    Adriano

    2019-11-19 23:57:17

    Um “homem da lei”, pessoa em cargo destinado a servir e a proteger o cidadão, como juízes, policiais, desembargadores, delegados...que se corrompem, não poderiam responder com penas comuns pelos seus crimes. Deveria ser enquadrado em crime hediondo, ou algo de maior contundência.


    Anarquista

    2019-11-19 18:35:38

    Q feio! Vender sentença e enrolados por gente assim. Foi muita vontade de se agarrar em algun$$$$. Mas qdo os tais HCs chegarem ao gimar, sera mais um assunto morto


    Carlos

    2019-11-19 18:29:53

    Bando de vagabundos investidos em carreiras de alta relevância usando o cargo pra roubar. Imagine o que já fizeram de maldade desfe que ingressaram na função. Decrépitos infames.


    Alberto

    2019-11-19 18:22:51

    Como è foi surpreendido pela notícia?. Que velhaco. É lógico que todo mundo sabia. Ou se fazia de surdo ou levava no esquema. Picaretas


    IRacema

    2019-11-19 17:57:11

    Bom que se investigue a fundo. Tem os escândalos dos super salários que é uma aberração. Em quantos os juízes da primeira instância trabalham sem nenhuma estrutura, o TJ vive esbanjando mordomias.


    Herbert

    2019-11-19 17:23:08

    Só tem uma maneira de reduzir a criminalidade no País. MATANDO SOB AS PENAS DA LEI todos os Ladrões, Assassinos, pedófilos, Lavadores de dinheiro, Contrabandistas, Assaltantes de todos os gêneros, Traficantes de drogas e pessoas, Políticos corruptos, Aliás, todo tipo de corrupto. Temos que alterar o artigo da Constituição que diz, "proibido a pena capital" para determinar a pena capital em casos específicos.


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    Comentários (10)

    HERBERTON

    2019-11-20 14:37:45

    Taí a prova de que Lava-Toga não precisa de CPI!


    Heloisa

    2019-11-20 14:36:36

    Faria bem reler o conto de Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei e gritar "O rei está nu!" Uma pessoa alega ser cônsul e todos acreditam, a mesma pessoa alega ser juiz aposentado e todos acreditam. Chega a ser cômico!


    Emanuel

    2019-11-20 12:47:40

    Lava-toga já em todos os TJs do Brasil!


    Marc

    2019-11-20 08:20:59

    Brasil sil sil!


    Adriano

    2019-11-19 23:57:17

    Um “homem da lei”, pessoa em cargo destinado a servir e a proteger o cidadão, como juízes, policiais, desembargadores, delegados...que se corrompem, não poderiam responder com penas comuns pelos seus crimes. Deveria ser enquadrado em crime hediondo, ou algo de maior contundência.


    Anarquista

    2019-11-19 18:35:38

    Q feio! Vender sentença e enrolados por gente assim. Foi muita vontade de se agarrar em algun$$$$. Mas qdo os tais HCs chegarem ao gimar, sera mais um assunto morto


    Carlos

    2019-11-19 18:29:53

    Bando de vagabundos investidos em carreiras de alta relevância usando o cargo pra roubar. Imagine o que já fizeram de maldade desfe que ingressaram na função. Decrépitos infames.


    Alberto

    2019-11-19 18:22:51

    Como è foi surpreendido pela notícia?. Que velhaco. É lógico que todo mundo sabia. Ou se fazia de surdo ou levava no esquema. Picaretas


    IRacema

    2019-11-19 17:57:11

    Bom que se investigue a fundo. Tem os escândalos dos super salários que é uma aberração. Em quantos os juízes da primeira instância trabalham sem nenhuma estrutura, o TJ vive esbanjando mordomias.


    Herbert

    2019-11-19 17:23:08

    Só tem uma maneira de reduzir a criminalidade no País. MATANDO SOB AS PENAS DA LEI todos os Ladrões, Assassinos, pedófilos, Lavadores de dinheiro, Contrabandistas, Assaltantes de todos os gêneros, Traficantes de drogas e pessoas, Políticos corruptos, Aliás, todo tipo de corrupto. Temos que alterar o artigo da Constituição que diz, "proibido a pena capital" para determinar a pena capital em casos específicos.



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