STF

Fachin sobre tuíte de Villas Bôas: ‘atenta contra a Constituição’

15.02.21 11:47

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin (foto) divulgou nesta segunda, 15, uma nota de repúdio a uma declaração contida na biografia recém-lançada do general Eduardo Villas Bôas. Na obra Conversa com o comandante, o militar, comandante do Exército nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, afirma que planejou com o Alto Comando das Forças Armadas a publicação de mensagens no Twitter um dia antes de o STF julgar um habeas corpus ajuizado pelo ex-presidente Lula. “Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais“, escreveu Villas Bôas em abril de 2018. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?

Diz a nota de Edson Fachin: “Diante de afirmações publicadas e atribuídas à autoridade militar e na condição de relator no STF do HC 152752, anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição“.

O comunicado afirma que a Constituição estabelece que as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem“.

Fachin também faz uma comparação do episódio com a invasão do Capitólio, em Washington, por apoiadores do então presidente Donald Trump no dia 6 de janeiro. “Frustrou-se o golpe desferido nos Estados Unidos contra o Capitólio pela postura exemplar das Forças Armadas dentro da legalidade constitucional. A grandeza da tarefa, o sadio orgulho na preservação da ordem constitucional e do respeito à Constituição não toleram violação do Estado de Direito democrático“, diz a nota de Fachin.

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  1. A "Carmem" antes de qualquer confirmação vem a publico manifestar repúdio pela fala de um General. Deveria primeiro certificar-se para amanha dizer que foi mau entendido. Quer aparecer coloque uma melancia na cabeça ou melhor para ele um espanador no..... TE CUIDA ...

  2. Lamentável a manifestação do Sinistro Édson Fachin. O STF não é mais o guardião da constituição. Deixou de ser após a entrada dos petralhas no colegiado. Agora o STF se tornou o guardião do PT e de todos que surrupiam a nação brasileira.

  3. Estranho o comentário chegar com este atraso... Há um plano para anular todas condenações.... aí sim veremos se o Exército ficará só no Twiter... se assim o for será conivente com a impunidade.

  4. Há muito tempo que o STF deixou de ser o guardião da Constituição para ser refúgio de políticos ladrões e traficantes, passando também a funcionar como delegacia de polícia. A mais nova da Corte é a soltura do santo Crivela por Bocão. KKKKKK

  5. Se o supremo fosse um poder justo , essa nota do general nuca seria escrita. É fundamental que sejamos honestos e que façamos uma reflexão de nossos atos e atitudes.

  6. O Senhor não está atento por o que aconteceu naquela época, não pela a recomendação do General, foi pela a manifestação em todo o país.

  7. Em 2014, numa palestra na USP, Dias Tófolli, já Ministro do STF, pede e recebe aplausos por ter participado do roubo de um processo, algum movimento por parte do STF? Da USP? Complexo? Pelos seus votos mais solitários, quanto mais tentam acabar com a Lava-jato, tenho certeza que não preciso desenhar.

  8. Sr. Fachin e Srs. membros do STF, todos vocês tem o desprezo da maioria da população brasileira. Sua indignação é seletiva, falsa e artificial. O sr. e todos nós sabemos que não foi o tweet do general que pressionou STF... foi o povo pacífico nas ruas! Chega! Vocês diminuem a nossa Justiça e confrontam a sociedade. Sejam dignos ao menos uma vez: peçam demissão coletiva. O Brasil precisa de verdadeiros juízes no STF. Livrem os brasileiros de tanta vergonha e humilhação.

  9. Min. Fachin, o senhor fica indignado com o Gen. Villas Boas, mas se cala ante as traficâncias de alguns colegas de toga, como Gilmar Mendes, Lewandowski e muitos outros, além do próprio presidente da república e da corja de corruptos do Senado e da Câmara, que estão fazendo de tudo para ACABAR com a Lava Jato, que não é o que a grande maioria do povo quer, conforme foi demonstrado fartamente durante as manifestações realizadas a partir de 2013, que agora, com a pandemia, estamos impossibilitados

    1. Contigo, Marcos. O cara parece ter esquecido o "fatiamento" do julgamento de Dilma, dos ataques a Lava Jato, da criminalização dos procuradores da LJ. Memória fraca ou seletiva, como disse o cidadão antes de mim.

    2. @Marcos muito bem apontado. Ele possui memória seletiva. #wakeupdeadman

  10. 1.1 - Acho que a indignação do Villas Bôas, compartilhada com a imensa maioria dos brasileiros, fez com que avançasse demais. O STF, o Antro, não é digno de confiança. As conversas do Moro passam por escrutínio, porém os negócios do Gilmar Mendes, não. São dois pesos e duas medidas de acordo com a conveniência. Tenho o maior respeito pelo ministro Fachin. Mas não podemos esquecer que o MECANISMO teve um upgrade. O MECANISMO, que é como Deus, onipotente e onisciente é a maior ameaça ao Brasil.

    1. 1.2 - E suas engrenagens são movimentadas pela justiça platônica, incapaz de chegar até os poderosos. Isso gera uma revolta nos brasileiros que pagam seus impostos, garantindo todas às mordomias do judiciário, assintindo que esse judiciário, ainda recebe benesses de criminosos, prejudicando toda a sociedade. O general quis resolver isso. É o melhor caminho? Provavelmente não. Mas ficar vendo essa desgraça sem fazer nada, também não ajuda.

  11. Villas Boas apoiou o Bozo. Por si só isto já é um crime contra a nação. Não consigo ver nenhum patriotismo em quem atenta contra a vida da sua própria população. Em outro país ele estaria preso junto com o genocida que ele ajudou a colocar no poder!

  12. “Ao STF compete a guarda da Constituição” ? Quem guarda é cofre, gostaria de ter um STF aplicando o que está escrito na Constituição, e não ficarem deturpando conforme suas conveniências e conchavos.

  13. Certíssimo o General Villas Boas, só não fiquei satisfeito, porque ele não foi o homem suficiente, para sob seu comando fecha esse antro de BOA PARTE DE CANALHAS QUE compõe o S T F

    1. Ele não foi homem suficiente para limpar a merda que ele fez com o Brasil ao apoiar o Bozo. É um covarde portanto!

  14. Até poderia concordar com seu repúdio.Mas vamos fazer o dever de casa primeiro.Tudo que a lava-jato fez pelo país tem dois ministros desta corte querendo acabar em dois tempos."Os pares" caladinhos. Sem contar o Aras,o Presidente e os bandidos da câmara e do senado. Viva a lava-jato. E fora os que estão a favor da corrupção.

    1. Como por exemplo o Flávio Bolsonaro. Quando ele vai provar a sua inocência e deixar de tentar ganhar no grito, como o Lula e todos os demais corruptos?

  15. Sr Ministro,agora o seu colega pode chamar os Procuradores e o Sr Juiz de Esquadrão aí V Exa diz o quê?o seu colega está fora da Consttuiçao. ?

  16. Engraçado q aceitar a conduta escancaradas Gilmar contra a Lava Jato, não gera nenhuma reação de repúdio dos membros daquela Corte. Quem cala consente. Em frente General.

    1. Coitado desses MM do STF! Eles não têm a idéia de como são desacreditados pelos brasileiros dignos e honestos!

  17. Este comentário de indignação contra a intromissão constante e inconstitucional atenta a segurança institucional do cidadão brasileiro de forma isonômica aqueles rompantes prepotentes e desmoralizadores de nossa Constituição provocadas por seus companheiros de toga do, autrora Supremo, tribunal federal. Contra isso gostariamos, também, a publicidade do senhor Ministro a quem tenho admiracao.

  18. É isso mesmo. só quem pode infringir a CF são os senhores ministros do STF em suas "interpretações", já que se julgam imunes a qualquer lei, inclusive à Constituição.

    1. O Supremo é que atenta contra a Constituição. Só defende bandido.

  19. O STF é quem atenta contra a constituição, contra o estado brasileiro, contra o povo brasileiro. A muito tempo STF/STJ, Congresso, Executivo perderam o prestígio do POVO brasileiro, que trabalha pra sustentar essa corja e sobreviver. Esse país só não desmorona por conta da retidão da maior parte da população e de suas forças de segurança.

  20. Gosto muito do Fachin, mas, ou não leu direito, tudinho mesmo, o que Villas Boas escreveu, ou, nem leu... Este General que nunca foi e nem jamais será um dia, um capacho bolsonarista (ao contrário de uns beócios como o tal Pazuelo), é um ‘H’ omem que merece respeito e nas FA uma unanimidade entre os que nunca trocariam a honra por mordomias.

  21. As instituições vivem de bate boca. O que o ministro Fachin pretende fazer? Mandar o delegado Alexandre de Morais prender todos das Forças Armadas que apoiaram a nota? Esse "se confirmada" parece coisa de inocente. Em vez de comentar o que já passou, devia adiantar o julgamento dos casos da Lava Jato antes que prescrevam.

  22. A pergunta que não quer calar, e alguns dos seus pares não atentam contra a constituição pelas inumeras decisões monocráticas parciais condenadas por inumeros juristas??

    1. Perfeito Nilson, eu acho o Faquim um ministro equilibrado, mais ele deveria dar resposta a essa pergunta, Gilmar, levandosk, Tofoli, sao ministros das trevas , sempre afagando ladrões do dinheiro público enquanto a pobreza extrema aumenta, eu os declaro pessoas não gratas para o Brasil.

  23. «A identidade do moralista é construída no orgulho de não ser pecador. O moralista legisla contra o pecador, legisla para obter sua identidade. Aquele que faz regras, aquele que multiplica procedimentos, anseia pelo erro e pela infração da sua regra. Há um discreto prazer no que aplica a multa, a reprimenda, a punição, o castigo.» (Pecar e Perdoar - Deus e o Homem na História, Leandro, Karnal

  24. O contexto atual é outro, ainda pior. Parte do STF conspira contra o Estado do Direito, ao contribuir para sufocar as investigações que atingem autoridades, amigos de autoridades, esposas de autoridades e políticos encrencados com a corrupção. Servidores públicos e políticos formam uma oligarquia que se comporta como dona do Poder na República. Porém, isoladamente, a resposta de Faquin está em linha com a ordem democrática e serve de alerta para todos os juízes das altas cortes do BR.

    1. Ministro Fachin, o silêncio quando vem na hora certa,diz mais que mil palavras e também quando guardado na hora errada derruba uma reputação. O silêncio que tem sido guardado por muitos no STF,diante do descalabro e absurdo ataque de todos os lados ,contra a operação Lava -jato ,destrói a credibilidade da Corte e apoia a corrupção. Sugiro guardar silêncio e refletir quando a sociedade,por livre expressão questiona o STF,que não é inquestionável.

  25. Se todos os Ministros da Suprema Corte tivessem a mesma lisura e honradez do Ministro Fachim, Fachim estaria coberto de razão. Se e somente se. Ao General Vilas Boas desejo saúde e paz.

  26. E sobre as ""transgressões"" (palavra delicada em respeito à sua ótima atuação) da corvolândia do stfinho, Sr. Ministro, não vai nada?....

    1. E o ministro Fux, que depositávamos tanta esperança???? Sumiu. Não se ouve falar nele. Como se não existisse . Barroso ? Só anjo gi e levando o Wisky e $$$. tofoli não saia da imprensa. Acorde Fux

    2. Fala pro Lewandowski dar 5 dias para o general se retratar, não é sempre assim?,quero ver coragem...

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