Fachin encarna Xandão para proteger Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (foto), era a aposta de que a Corte teria, enfim, um momento de lucidez e atuaria para coibir os abusos de seus ministros.

No ano passado, Fachin aventou que poderia instituir um código de ética para o Supremo.

Mas Fachin é mais do mesmo.

Sua reação ao Toffolão — o escândalo do banco Master que respingou no ministro Dias Toffoli — mostra que Fachin é tão corporativo quanto seus colegas, a ponto de incorporar a narrativa manjada de Alexandre de Moraes para defender seus colegas de toga.

Em uma nota divulgada na quinta, 22, Fachin insinuou que críticas ao STF podem ser interpretadas como ameaça à democracia.

"O Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito. O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito. A crítica é legítima e mesmo necessária. Não obstante, a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça", escreveu Fachin.

Ora, quem pede investigações sobre conflitos de interesses, lavagem de dinheiro, obstrução de Justiça ou qualquer outro possível crime no caso do Banco Master não está querendo provocar o caos ou atacar o coração da "democracia constitucional e do Estado de direito".

As pressões da sociedade civil, de políticos e da mídia têm o sentido exatamente oposto. Elas mostram que essas pessoas querem preservar as instituições e a democracia.

E, pelo bem da democracia, o STF não pode ficar blindado de qualquer crítica ou investigação.

Ao dizer que "a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder", Fachin faz uma ameaça sem citar alguém ou um possível delito.

Quem Fachin está acusando? Qual será a punição?

No fundo, Fachin está carregando uma arma que poderá ser usada contra qualquer um, em nome da democracia. É o estilo Xandão em ação.

Mas não cabe a um juiz, muito menos da Suprema Corte, fazer acusações vazias e ameaças a granel.

Fachin ainda tentou desmerecer as críticas, dizendo que elas servem a "interesses escusos e projetos de poder". Mas os questionamentos sobre o comportamento de Toffoli e de Alexandre de Moraes no caso Master são totalmente legítimos.

Se havia alguma esperança de que Fachin defenderia as instituições e a democracia, a nota desta quinta sepultou totalmente essa possibilidade.