Ex-vice depõe em caso que pode tornar Donald Trump inelegível

O ex-vice-presidente dos EUA Mike Pence (foto) prestou depoimento a um grande júri no Tribunal de Distrito de Washington D.C. nesta quinta-feira (27), em caso que pode tornar inelegível o seu ex-companheiro de Casa Branca, Donald Trump (foto).

A informação foi noticiada por diversos veículos da imprensa americana, citando fontes em reservado. Segundo elas, Pence permaneceu dentro do tribunal sob portas fechadas por mais de cinco horas.

O depoimento integra investigação do conselheiro especial Jack Smith, do Departamento de Justiça, sobre diferentes estratégias do republicano para fraudar as eleições presidenciais de 2020.

Dentre as condutas investigadas, está a incitação à invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando o Congresso americano e Pence, como vice-presidente, exerciam seu dever constitucional de certificar o resultado do pleito.

Com o intuito de pressioná-los, Trump discursou para milhares de seus apoiadores nas redondezas da Casa Branca e os mobilizou para marchar até o Capitólio naquele dia.

O então presidente derrotado citou Pence múltiplas vezes em seu discurso alegando que ele reverteria o resultado da eleição por conta própria, algo que não aconteceu.

A investigação, que ainda está em estágio inicial, pode tornar o ex-presidente inelegível, porque a 14ª Emenda da Constituição americana veta a posse em cargo federal ou estadual de pessoas que já tenham assumido cargo anteriormente e tenham se “envolvido em insurreição ou rebelião [contra a Constituição], ou dado ajuda ou conforto aos seus inimigos”.

Entretanto, especialistas em direito constitucional americano divergem sobre o efeito prático da 14ª Emenda.

Há ainda outras três investigações que correm contra Trump na esfera criminal até o momento.

A primeira é aquela dos gastos irregulares de campanha com a compra do silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels. Esse caso, que corre na Justiça de Nova York, é o mais avançado e está em fase de julgamento.

Os outros dois, assim como a investigação do 6 de janeiro, estão em estágio inicial e precisam do aval dos seus respectivos grandes júris, colegiado de cidadãos comuns, para que o ex-presidente seja indiciado.

Um desses casos também é conduzido pelo conselheiro especial Jack Smith e tem como objeto os documentos confidenciais da Casa Branca encontrados no resort de Mar-a-Lago, residência pessoal de Trump na Flórida.

O segundo envolve tentativa de Trump em forçar a autoridade eleitoral máxima do estado da Geórgia a fraudar a contagem local da eleição presidencial de 2020.