Ex-presidente da Bolívia e cinco ex-ministros são detidos sob acusação de 'conspiração'

O Ministério Público da Bolívia ordenou nesta sexta, 12, a detenção da ex-presidente Jeanine Añez (foto) e de cinco ex-ministros de seu governo. Eles são acusados de terrorismo, sedição e conspiração, por terem assumido o poder depois que o ex-presidente Evo Morales abandonou o cargo e voou para o México no final de 2019. Um juiz determinará se eles podem responder o processo em liberdade ou se terão a prisão preventiva decretada.

As acusações praticamente repetem as que foram feitas pelo Ministério Público contra Evo Morales em dezembro de 2019. Nessa ocasião, o ex-presidente foi denunciado pelos crimes de terrorismo, sedição e financiamento ao terrorismo. Dias antes, Morales tinha sido flagrado em uma conversa por telefone com o narcotraficante Faustino Yucra, em que ele o ordenava a cercar a cidade de La Paz para não permitir a entrada de comida.

A acusação atual, contudo, não traz evidências. "Há muita diferença entre o que o ex-presidente realizou em 2019 e o que Jeanine e os ministros fizeram. Morales pode ser acusado de terrorismo e sedição porque usou violência para impedir a entrada de alimentos nas cidades. Jeanine e os demais apenas assumiram o poder que estava vago após uma fraude eleitoral que foi confirmada pela Organização dos Estados Americanos", diz o advogado boliviano José Antonio Rivera, especialista em direito constitucional. "Não há nenhuma prova para enquadrá-los atualmente no tipo penal de terrorismo ou de sedição."

Segundo Rivera, o caso mostra como, na Bolívia, o Judiciário e o Ministério Público estão a serviço do Executivo. "É lamentável, mas em nosso país o Ministério Público é um braço operativo do governo, usado para perseguir os líderes políticos e da sociedade civil que são contrários ao atual regime", diz o advogado.

Em sua conta no Twitter, Añez criticou a decisão da promotoria. "Começou a perseguição política. O Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Morales) decidiu voltar aos tempos da ditadura. É uma pena porque a Bolívia não precisa de ditadores. Precisa de liberdade e de soluções", escreveu ela na rede social.