Leopoldo Silva/Agência Senado

Ernesto e ‘Capitã Cloroquina’ tentam reverter no STF quebra de sigilos

11.06.21 16:00

Quatro alvos das quebras de sigilo telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid pediram ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 11, a derrubada das medidas cautelares. A lista inclui o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo (foto) e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina“.

Os advogados classificaram as quebras de sigilo como “ilegais” e “abusivas“. No mandado de segurança impetrado em favor de Ernesto, a defesa do ex-chanceler alega, ainda, que o requerimento que embasou a medida cautelar é “lastreado única e exclusivamente em ilações e afirmativas vazias de comprovações“.

Não há qualquer indício material de que o ex-chanceler tenha procedido de modo incompatível ao desejo social e do governo federal de se obter vacina para todos, assim como combater, em outras frentes, a pandemia do Covid-19“, argumentam os advogados.

A defesa sustenta, ainda, que Ernesto Araújo não tem status de “investigado” na CPI da Covid. “Como bem delineado pelo mencionado dispositivo legal, a decisão de quebra de sigilo deve ser tomada dentro de um contexto em que existam indícios razoáveis de autoria e participação em infração penal punida com pena de reclusão. Logo, é evidente que há exigência que o alvo da quebra seja considerado formalmente como investigado no procedimento e que a decisão de quebra de sigilo aponte, ainda que preliminarmente, os tipos penais que em tese o investigado incorreria, o que evidentemente não é o caso em comento“.

Em uma linha similar, os advogados de Mayra Pinheiro chamaram a medida cautelar de “indecorosa devassa e afirmou que não há necessidade para a quebra de sigilo. “As informações acerca de reuniões, decisões e competências administrativas no Ministério da Saúde podem ser colhidas por outros meios de prova, tais como exame de legislação, do organograma administrativo e de documentos; oitiva de testemunhas, acareações, perícias, etc. Em momento algum, a CPI demonstrou que a medida de que ora se trata (quebra de sigilo) seria indispensável ante o esgotamento de outros meios de prova“.

Além de Ernesto e Mayra, recorreram ao STF ainda o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e o ex-assessor especial da pasta Zoser Hardman. O ministro-relator dos processos na corte ainda não foi sorteado.

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  1. Essa vera posando de DOUTORA.. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 e falando em TRASEIRO em tudo q é comentário.. tá parecendo mais UM da turma aquela q só pensa nisso.. só escreve sobre isso.. e não poupa nem mesmo a calça do dória pra olhar isso... Interessante q em geral ñ são as meninas q ficam falando nisso.. e, MISTURAR PRONTO ATENDIMENTO COM TRASEIRO.. é complicar um pouquinho as coisas.. até agora a turma se contentava em citar o bolsoanal rismo.. agora já colocam isso no pronto atendimento.. kkkkhelpkk

  2. Vocês da Crusoé deveriam ter mais respeito pela Dra Mayra e pararem de chamá-la pelo apelido pejorativo. É uma pediatra competente e comprometida com o trabalho na saúde pública

    1. Se eu já estive... kkkkkkkk esqueceu de mencionar se estive consultando ou sendo consultada..😂😂😂kkkkkkk🤣🤣🤣 esqueceu de cobrar a POSIÇÃO DE MÉDICA.. "DOUTORA" kkkkkkk vcs bolsonaristas se disfarçando em peles da atividade alheia pra comentar SÃO RIDÍCULOS... não são da atividade e mtos menos criadores de personagens.. então compõem mal, dão pistas da fraude. Entendem de fraude.. nããããã.. nem disso.. são intelectualmente esfarrapados.. o q os torna deficitários... em qq área... kkkkk

    2. Nádia, você já esteve atendendo num Pronto Atendimento de Covid ou conhece de Cloroquina o que leu com o traseiro no sofá

    3. Por que vc considera pejorativa q ela seja chamada de uma forma q lembre sua atuação, levantando uma bandeira incessantemente..?? Vc acha cloroquina uma coisa má? Acha o uso de cloroquina uma coisa pejorativa? Acha q defender o uso de cloroquina é uma coisa pejorativa? Se sua resposta a qquer dessas perguntas for sim.. quem está desfazendo da capitã cloroquina é vc e deve pedir a ela pra parar de fazer coisas pejorativas.. Se for não, sua reclamação não tem fundamento..

  3. Olha o desespero dos servos das trevas e da morte. Se estão tão preocupados em manter o sigilo, coisa boa não fizeram né?

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