Entidades de combate à corrupção vão questionar a nova Lei de Improbidade
Um grupo formado por entidades da sociedade civil e associações de representantes do Ministério Público prepara uma ação direta de inconstitucionalidade para ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Improbidade Administrativa. A ideia é reunir entre os apoiadores personalidades conhecidas no combate à corrupção, como Eliana Calmon (foto), ministra aposentada do...
Um grupo formado por entidades da sociedade civil e associações de representantes do Ministério Público prepara uma ação direta de inconstitucionalidade para ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Improbidade Administrativa. A ideia é reunir entre os apoiadores personalidades conhecidas no combate à corrupção, como Eliana Calmon (foto), ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, e o ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa. Os dois já aceitaram apoiar a ação.
O projeto que desfigura a Lei de Improbidade e dificulta o combate a desvios de recursos públicos foi aprovado no Congresso em outubro do ano passado, com apoio de parlamentares de esquerda, do Centrão e bolsonaristas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto sem vetos.
A principal mudança promovida foi a exigência de comprovação de dolo para que os agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência, por exemplo, não podem mais ser punidos.
O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o procurador de Justiça Roberto Livianu, é um dos que lideram a elaboração da ação contra a nova lei. “É uma questão de honra”, resume o procurador. “A ideia é reunir um grupo grande, para mostrar a preocupação da sociedade com o tema”, acrescenta.
Associações que representam integrantes do Ministério Público, como a Associação Nacional de Procuradores da República, também participam das articulações. “Estamos estudando muito para dar um tiro certeiro”, diz Livianu.
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Comentários (10)
Osmar
2021-12-07 10:50:45O Bozo é uma fraude. Está derretendo. Moro 22.
MARCOS
2021-12-06 18:15:44Temos que reverter todos esses descalabros, que Bolsonaro, Lula, Arthur Lira, Ciro Nogueira, Waldemar, bancada evangélica,?bancada da bala, etc. estão nos impingindo na maior sem cerimônia. A Lei da Ficha Limpa, a Lei do Fim do Foro Privilegiado, não são votadas, enquanto a Lei da Impunidade, e a Lei dos Precatórios passam na calada da noite. Esse é o Brasil prometido por Bolsonaro? MORO EM 2022.
MSF
2021-12-06 18:01:19Esse movimento é a prova de que o Brasil não está morto.
PAULO
2021-12-06 15:07:33Teve um candidato q apostou no "rouba mas faz". Agora o PT aposta na estratégia, q mandar corruptos p/ a cadeia, é ruim p/ a economia. Bolsonaro agora admite que tem corrupção no seu governo. Depois do Esquema da Covaxin, orçamento secreto... podemos inferir, que muita corrupção ocorreu e ocorre nesse governo. Moro mostrou que à corrupção está no centro de muitas mazelas do nosso país. Moro está mostrando a sua competência p/ atacar de frente à corrupção e a nossa ineficiência. Moro 🇧🇷
KEDMA
2021-12-06 14:37:07Isso mesmo! Entidades unidas contra esse escândalo que foi sancionado sem vetos presidenciais.
Um Velho na Janela
2021-12-06 12:15:43É isso aí, denunciem a Hidra e suas cabeças peçonhentas que infelicitam a Nação, divulguem as consequências nocivas da praga para o povo na forma de sonegação de serviços públicos. como saúde, educação, moradia, emprego, saneamento básico, etc., com as consequências de doenças, morte, analfabetismo, criminalidade, atraso e miséria. Todos contra a corrupção e a Hidra que dela se alimenta.
Elisa Oliver
2021-12-06 11:44:07Ainda há esperança. A sociedade se mobilizando e Moro presidente no primeiro turno.
MARCOS
2021-12-06 11:01:05QUAIS FORAM OS CORRUPTOS QUE DESFIGURARAM ESSA LEI? NOMES. QUERO NOMES...O DO PR QUE SANCIONOU EU JÁ SEI E DOU ADEUS A ELE. NÃO SERÁ ELEITO NEM PARA SÍNDICO.
Mara
2021-12-06 10:00:01Sérgio Moro é a única via.
Mara
2021-12-06 09:59:25Moro em 2022 no primeiro turno