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Entidade tenta barrar compra de 400 celulares de luxo para promotores do MT

07.12.20 15:40

O Observatório Social de Mato Grosso, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção, tenta barrar a compra de 400 celulares de luxo para promotores e procuradores do Ministério Público estadual, ao custo estimado de 2,2 milhões de reais.

Em outubro, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, abriu concorrência pública para a compra dos aparelhos, entre eles 201 unidades do iPhone 11, modelo mais luxuoso do mercado.

Em notificação extrajudicial enviada ao chefe do MP mato-grossense, a diretora do Observatório Social, Elda Valim, argumenta que “é ilegal a compra de iPhones e outros telefones de luxo por desprezar o princípio da economicidade num contexto de grave crise financeira causada pela crise sanitária sem precedentes”.

No documento, a diretora da organização argumenta ainda que “a opção por bens de luxo representa desvio de finalidade, por ferir os princípios da proporcionalidade e economicidade, que constituem instrumentos de controle da discricionariedade dos gestores públicos”. Elda Valim afirma que a escolha não foi baseada em necessidades técnicas de segurança da informação, já que esse controle está relacionado com questões de software e não hardware.

“É inadmissível essa escolha com a utilização de recursos do erário, ainda mais quando o contribuinte já custeia uma remuneração extremamente alta e segurança de emprego para os membros do MP, o que por si só já constitui um grande luxo num contexto de desemprego e onde a fome volta a rondar as famílias sem renda, em que a corrupção generalizada torna o país um dos mais desiguais do mundo”, diz outro trecho do documento entregue ao MP de Mato Grosso. A entidade afirma que “o quantitativo de aparelhos parece estar muito acima do necessário”.

“Enquanto os recursos da saúde são desviados, a mortalidade por Covid em Cuiabá é o dobro da média da mortalidade no Brasil, e a mortalidade nas UTIs do Hospital Regional de Sinop em julho ultrapassou a inacreditável marca dos 90%, o MP não tem sequer uma promotoria especializada em saúde pública”, alega o Observatório Social. No documento, a entidade pede que seja anulada a ata de registro de preços ou suprimida a parte relativa à compra de iPhones.

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  1. A matéria deixa de acrescentar que o vereador eleito em São Paulo, Rubinho Nunes do Patriotas e do MBL, entrou com uma ação na Justiça para barrar a tal farra dos smartphones.

  2. O servidor público, de qualquer nível, ainda pensa que dinheiro dá em árvores. Alguém tem que dizer á eles que dinheiro vem dos impostos de quem produz e trabalha... sem ganhar para ficar em casa, sem privilégios vergonhosos e sem redução de ganhos durante a pandemia. São dois mundos incomparavelmente opostos.

  3. Gostaria mto q organizações assim atuassem no país inteiro, coibindo, ou ao menos tentando coibir, e dando publicidade a gastos absurdos -- e q são feitos tempo todo -- em nome de prestar um serviço público q prescinde, na maior parte das vezes, mto tranquilamente de tais gastos, para ser bem prestado. Aliás, não raro, seria melhor prestado sem os tais gastos.

  4. Parabéns pra essa organização.Só lamento que vão comprar pois juízes e promotores se acham deuses e desembargadores tem certeza que são Deus e que nós somos a ralé que deve servir e dane-se se temos saúde segurança e educação.Mesmo assim marquem presença ,só que eles não possuem vergonha na cara.Os bichos são melhores.Mas um dia eles tb vão morrer,pois essa e democrática e não terá liminar ou mandado de segurança pra impedir as suas mortes.Isso é a única coisa que me consola

  5. Só no Brasil, mesmo. Tem dinheiro público pra escola de samba desfilar, pra time de futebol construir estádio, pra bancar despesas de políticos (via cartão corporativo) etc. Agora mais essa: bancar iPhone de última geração pra promotor de justiça (que justiça?) que ganha, por baixo, 30 salários por mês, fora os penduricalhos. Mas pra saúde, educação, segurança, infraestrutura, ciência, tecnologia e outros investimentos que interessam de fato ao país, só migalhas.

  6. Verdadeiros marajás mimados e abusados, às custas do dinheiro público, num país de povo miserável e políticos corruptos! Maus brasileiros, autoridades desonestas...

  7. Bando de parasitas. Já ganham muito acima da media do mercado e ainda querem que nós paguemos seus IPhones. Falta de vergonha na cara.

  8. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.Q o povo se dane,eles querem é o seu conforto e luxo.Essa gente é tão rasteira de sentimentos,moral e ética q falta até definição.O q eles fazem c/ os antigos aparelhos,dão de presente na família?Trabalhei numa multinacional (Itaipú) onde os funcionários estrangeiros compravam móveis caríííssimos - PAGOS P/ NÓS! - depois, quando terminava o contrato, os compravam p/ 30% do valor de compra da época que chegaram e os levavam pra casa em mudança PAGA POR NÓS.

  9. Em nenhum lugar do mundo civilizado Judiciário e MP decidem seu próprio orçamento (competência privativa para elaborar). Mais uma jabuticaba brasileira.

  10. A senadora que prestava, ou menos pior eles cassaram, essa turma do MT tem de tirar o chapéu, um antro dominado por empresários, grileiros, garimpeiros, politicos e judiciário tudo gente da pior qualidade.

  11. Os promotores ganham muito pouco (é só mostrar os contra-cheques) né! Precisamos fazer uma caixinha para comprar seus celulares. Por falar em promotor, tem alguns querendo fular a fila da vacina, preterindo os idosos e pessoal da saúde. Esse país precisa de conserto.

  12. São esses membros do Ministério Público que querem furar a filada vacina em São Paulo. Eita povo safado, esses promotores!

    1. Não tenha tanta estupidez e não generalize... A maioria absoluta é digna, honesta e já fez e faz muito por este país.

    1. AS ESCOLAS PÚBLICAS PRECISAM DE COMPUTADOR E TAS OUTRAS VOISAS E ESSES CANALHAS QUEREM CELULAR DE LUXO. PARA O MEU TRABALHO COMPREI EU MESMO O MEU CELULAR.

    2. NÃO DESISTEM MESMO. PORQUE TEMOS QUE PAGAR ATE CELULAR PARA ESSES CANALHAS?

    1. Parabéns aos autores desta ação para evitar gastos desnecessários ao erário público. Em uma empresa privada cada empregado tem um tel celular, necessariamente nao sao fornecida pelos seus empregadores. Um tel Iphone medelo 7 e ou modelo 8 tem o custo pela metade de um melo 11 pro max,sendo que estes atendem plenamente as necessidades profissionais deste promotores e procuradores Veja que estes terão todas suas necessidades atendidas com 50% dos custo do Iphone 11

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