Em relatório, Braga não menciona plágios e diz que não se deve 'mirar abstratamente o currículo' de Kassio

O senador Eduardo Braga, do MDB, entregou nesta quarta-feira, 14, relatório favorável à indicação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal. Recém-diagnosticado com Covid-19, Braga é relator do processo de nomeação do desembargador na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele manteve a sessão de sabatina do magistrado para a próxima quarta-feira, 21.

O relatório sobre a escolha de Kassio Marques enaltece a carreira do desembargador, minimiza as inconsistências de seu currículo e não faz nenhuma menção aos indícios de plágio em trabalhos acadêmicos do indicado. Como Crusoé revelou, a dissertação de mestrado de Marques tem trechos extensos idênticos a artigos publicados pelo advogado Saul Tourinho Leal.

“Não obstante o extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente, nas últimas semanas assistimos a uma quantidade significativa de questões sobre a formação do indicado. No entanto, não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”, argumenta no relatório o senador Eduardo Braga.

O parlamentar também minimizou o fato de Kassio Marques ter incluído em seu currículo o acompanhamento de palestras como um pós-doutorado. O desembargador atribuiu a suposta fraude curricular a um problema de tradução. “Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade”, justificou o senador do MDB. Na semana passada, Eduardo Braga se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para celebrar a liberação de emendas.

“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais. O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis”.

Ainda para Braga, "mirar abstratamente o curriculum do indicado" significa "retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória". O relator recorreu ao discurso escrito por Ruy Barbosa "Oração aos Moços", usado para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, para dizer que o “notável saber jurídico exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento".

Leia a íntegra do relatório.