Em meio a denúncias, governo baixa portaria para evitar ‘sobrepreço e superfaturamento’
O governo baixou uma portaria com regras de governança para todas as contratações públicas da União. Em meio a denúncias envolvendo a compra de vacinas com indícios de superfaturamento, as novas regras publicadas pelo Ministério da Economia estabelecem que “a alta administração dos órgãos e entidades deve implementar e manter mecanismos e instrumentos de governança...
O governo baixou uma portaria com regras de governança para todas as contratações públicas da União. Em meio a denúncias envolvendo a compra de vacinas com indícios de superfaturamento, as novas regras publicadas pelo Ministério da Economia estabelecem que “a alta administração dos órgãos e entidades deve implementar e manter mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas”.
As novas regras valem também para estados e municípios que realizarem contratações com recursos da União oriundos de transferências voluntárias. O objetivo, segundo o governo, é assegurar a seleção das propostas com contratações mais vantajosas para a administração pública. Em linhas gerais, a portaria traz mecanismos já previstos na Lei de Licitações.
Entre as metas a serem alcançadas estão o tratamento isonômico entre os licitantes, evitar contratações com sobrepreço, com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos, além de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
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Comentários (10)
Evandro
2021-07-21 04:15:19Que piada. Só esqueceram de incluir uma orientação para que tentem ser honestos e procurem não roubar demais.
Paulo
2021-07-20 21:02:31Me engana que eu gosto.
Angela
2021-07-20 17:52:40me engana que eu gosto!
Elaine
2021-07-20 17:07:49Acho que os luminares do atual governo nunca leram a Lei de Licitações e nem imaginam que nas instituições públicas existem órgãos próprios de fiscalização e controle . E os PAD , Processos Administrativos Disciplinares para punir até com demissão os faltosos . Portanto inovação alguma. A questão é moral e de impunidade . E muita corrupção e péssimos exemplos . Portaria alguma vai resolver . Coisa para iludir os ingênuos .
PAULO
2021-07-20 16:54:46No Brasil os caso de corrupção se repetem. Tínhamos a Lava Jato que conseguiu ótimos resultados. Então o Bolsonaro acabou com a operação, usando para isso o seu famoso argumento, que no seu governo não tinha corrupção, o que hoje fica claro que ERA UMA MENTIRA. Este governo perdeu a CONFIANÇA DO POVO. É um espelho quebrado. Pode colar às partes, mas jamais refletirá o governo com menos corrupção que buscamos, sempre terá imperfeições. Agora nossa esperança é a TERCEIRA VIA.
Maria José Nunes Zidan
2021-07-20 14:23:01Evitar contratação com sobre preço??? Quanta bobagem…..
Luiz
2021-07-20 12:50:30Perguntinha: Nessas licitações estão incluídas o cardápio do STF??
Geraldo Lima
2021-07-20 12:47:40Quanta besteira! Governo nenhum acaba a corrupção por Portaria. Se nem a Justiça é capaz disso como ficou provado na Operação Lava Jato, imagine através de portaria. É cúmulo da enganação… para inglês ver…!! Tão Brasil!!
Waldemar
2021-07-20 12:39:14Mais uma regra a ser burlada. Mais do mesmo. O problema é a falta de caráter e o interesse em ganhar muito dinheiro por dentro do Estado em prejuízo do pagador de impostos e dos pobres.Nossa oportunidade é 2022. Não sejamos negligentes
Vade
2021-07-20 11:33:23Excelente iniciativa do governo federal. Quem sabe ajuda a reduzir o abuso com o dinheiro público em todos os poderes.