Adriano Machado/Crusoé

Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro obriga postos a detalhar composição de preços

23.02.21 09:33

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga os postos de combustíveis a exibir informações referentes à composição do preço dos produtos. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 23, como um aceno aos caminhoneiros, que cobram do governo medidas para conter a alta dos preços.

A medida não tem impactos práticos na redução dos preços nas bombas. Mas Bolsonaro tenta mostrar à população que o Executivo federal não tem responsabilidade sobre os reajustes sucessivos. A ideia do presidente é dividir o ônus político das altas de preços com os governadores, responsáveis pela cobrança do ICMS sobre os produtos.

Segundo o decreto, os postos devem manter painéis com informações como o valor médio regional no produtor ou no importador, o preço de referência para o ICMS, o valor do ICMS, além do peso do PIS/Pasep, da Confins e da CIDE, que é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados.

Em casos de descontos nos preços, vinculados ao uso de aplicativos ou programas de fidelidades dos postos, os estabelecimentos deverão informar o preço real de forma destacada, o preço promocional e o valor do desconto.

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  1. E não informará que o ICMS é calculado em cima do valor acrescido de impostos e não do valor do produto? Além de informar o nome do imposto deveria esclarecer se é federal, estadual ou municipal.

  2. Se não existissem tantos impostos embutidos no preço do combustível, a situação seria bem diferente para os usuários, principalmente para os caminhoneiros. Quem falou que iria desburocratizar o Brasil?

    1. Verdade. Em países desenvolvidos os impostos estão no recibo ou nota fiscal. Além disso, todo mundo sabe quem fica com o que. No caso dos combustíveis, uma commodity global, o preço aumentou porque no mercado global o preço é fixado em dólar. Como o Bozo destruiu a nossa moeda para agradar os ruralistas, o resto da população tem que pagar o preço. Cadê os Bozistas néscios que protestavam contra o dólar a 3 reais? Será que eles estão morrendo de saudades da Dilmanta?

  3. Este governo ao inves de dar solução aos problemas procura um culpado pra se eximir de culpa. O governo não tem o congresso na mão, então bota esta gente pra trabalhar com as reformas, mais urgente a tributaria. Porque não o fez até hoje??? Deixa de muito mimimi e passe a governar.

    1. Outra medida inócua . Igual a intervenção na Petrobras. Não vai baixar o preço dos combustíveis e causar muitos prejuízos. O único efeito é jogar a culpa dos outros e satisfazer o ego da boiada.

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