Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro obriga postos a detalhar composição de preços
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga os postos de combustíveis a exibir informações referentes à composição do preço dos produtos. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 23, como um aceno aos caminhoneiros, que cobram do governo medidas para conter a alta dos preços. A medida não tem impactos práticos...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga os postos de combustíveis a exibir informações referentes à composição do preço dos produtos. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 23, como um aceno aos caminhoneiros, que cobram do governo medidas para conter a alta dos preços.
A medida não tem impactos práticos na redução dos preços nas bombas. Mas Bolsonaro tenta mostrar à população que o Executivo federal não tem responsabilidade sobre os reajustes sucessivos. A ideia do presidente é dividir o ônus político das altas de preços com os governadores, responsáveis pela cobrança do ICMS sobre os produtos.
Segundo o decreto, os postos devem manter painéis com informações como o valor médio regional no produtor ou no importador, o preço de referência para o ICMS, o valor do ICMS, além do peso do PIS/Pasep, da Confins e da CIDE, que é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados.
Em casos de descontos nos preços, vinculados ao uso de aplicativos ou programas de fidelidades dos postos, os estabelecimentos deverão informar o preço real de forma destacada, o preço promocional e o valor do desconto.
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Comentários (9)
José
2021-02-23 14:23:12Perfeito, vamos ver quem tem melancia pra vender
Observador
2021-02-23 13:07:24E não informará que o ICMS é calculado em cima do valor acrescido de impostos e não do valor do produto? Além de informar o nome do imposto deveria esclarecer se é federal, estadual ou municipal.
Eduardo
2021-02-23 12:35:06Não é aceno aos caminhoneiros não, é a todo brasileiro que merece saber quanto paga de imposto.
Robinson
2021-02-23 12:15:09Penso ser correto divulgar composição de preços. Poderia ser para todos os produtos, como em vários outros países.
Stefano
2021-02-23 12:04:25Detalhar a composição dos preços farão os mesmos baixarem. Tenham fé. Heheheheheh. #wakeupdeadman
Eduardo
2021-02-23 11:09:34Se há alguma coisa que a criatura sabe é ser demagogo. Seria professor de Janio Quadros e Collor. Juntos!
KEDMA
2021-02-23 11:04:19Se não existissem tantos impostos embutidos no preço do combustível, a situação seria bem diferente para os usuários, principalmente para os caminhoneiros. Quem falou que iria desburocratizar o Brasil?
ANTONIO
2021-02-23 10:26:23Uma medida totalmente inócua, só vai aumentar os custos e a burocracia!
Nilson
2021-02-23 10:24:41Este governo ao inves de dar solução aos problemas procura um culpado pra se eximir de culpa. O governo não tem o congresso na mão, então bota esta gente pra trabalhar com as reformas, mais urgente a tributaria. Porque não o fez até hoje??? Deixa de muito mimimi e passe a governar.