DPU pede que Toffoli derrube decisão de Fux que adiou de juiz das garantias
A Defensoria Pública da União, DPU, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), nesta sexta-feira, 31, a suspensão da liminar, concedida pelo ministro Luiz Fux, que adiou por prazo indeterminado a implementação do juiz das garantias. O órgão argumentou que não havia urgência em analisar o caso no plantão judicial. Previsto...
A Defensoria Pública da União, DPU, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), nesta sexta-feira, 31, a suspensão da liminar, concedida pelo ministro Luiz Fux, que adiou por prazo indeterminado a implementação do juiz das garantias. O órgão argumentou que não havia urgência em analisar o caso no plantão judicial.
Previsto no pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, o modelo entraria em vigor em 23 de janeiro. Oito dias antes da data-limite, entretanto, Toffoli adiou em seis meses a instauração da proposta. Entre os argumentos, o ministro disse que o prazo inicial não garantia tempo razoável para o Judiciário se adaptar à mudança.
Na semana seguinte, Fux assumiu o plantão e revogou a decisão de Toffoli, suspendendo o juiz das garantias por prazo indeterminado.O vice-presidente do STF é o relator das quatro ações que questionam a constitucionalidade do modelo.
“No que diz respeito ao juiz de garantias, sua implantação já estava suspensa por 6 meses pelo ministro Presidente, ficando esvaziado o requisito da urgência. Decisões monocráticas em sede de ações diretas de inconstitucionalidade devem ser excepcionais e tomada em caso de urgente necessidade. Como mencionado, após a decisão da presidência, a rápida entrada em vigor do juiz de garantias já tinha sido afastada”, argumentou a DPU.
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Comentários (10)
Silvino
2020-02-02 12:23:00Ministro Fux está completamente agindo dentro da lei, uma vez que o estagiário incompetente Tofinho tentou assumir o papel que era do próprio Fux, ou seja, relator das ações que questionavam o Juiz de Garantias. Portanto, qualquer blá, blá, blá, é mero esperneio de alguem que não deveria estar passando nem na porta do STF.
Dália
2020-02-01 21:59:19Os que detêm o poder e querem mudanças em benefício do povo, são poucos... muito poucos. A maioria é de abutres que nos vampirizam a 500 anos. acham mesmo que esse país muda sem povo nas ruas? Delírio! Não fomos educados para exercer nossa cidadania.o Brasil cansa...nos tiram até a esperança.
Zam Zum
2020-02-01 21:03:40O ministro Fux está certo. Acontece que no judiciário o CERTO está ERRADO e o ERRADO está CERTO! Que judiciário hipócrita é esse, gente? MUDA BRASIL DE VERDADE!
JULIO
2020-02-01 20:13:38Defensoria pública ou defensoria privada? Na realidade a grande maioria do povo, do público, concorda com Fux. Ir contra, , é evidente, só beneficia criminosos...Nosso país é especializado em prescrição de crimes dos poderosos, da garantia da impunidades, por quem deveria agir de forma oposta.
Laonte
2020-02-01 15:52:22O DPU vive apagado está querendo aparecer chamando a atenção pra alguma coisa, Fux só fez o certo.
Getulio
2020-02-01 15:30:46O contribuinte, que a todos remunera, aplaude a decisão do JUIZ Fux. Ademais, esclarece que zela pelo próprio bolso, pois paga tributos de porte europeu, recebendo em contrapartida bens e serviços públicos de padrão moçambicano. O contribuinte exige que a seleção de políticos togados não se dê mais de acordo com os chamados Critérios de Mérida, como nepotismo, facciosismo com militância partidária e sectarismo ideológico-religioso. Será que deixaremos a fossa séptica do subdesenvolvimento?
Veronica
2020-02-01 13:20:19Quero ver quando algum congressista vai derrubar o Toffoli...ainda temos muito que reformar neste congresso, para minimizar danos de gente como ele. Parabéns Fux! Em Fux nós confiamos!
JOSE SOUZA
2020-02-01 11:23:48A ação da DPU escancara sua condição de órgão aparelhado pelo petismo, o mesmo que mantém ligações "cabulosas" com facções criminosas.
JOEL
2020-02-01 10:44:45DPU mostrando sua utilidade. Zero
Bernadete
2020-02-01 08:58:03Não seria melhor esperar pela decisão do Plenário do que ficar agora com essa briguinha de comadres? Parece que não fazem ideia da grandiosidade do cargo que ocupam