Tiririca e Roberto Carlos travam disputa judicial; em jogo, o uso de paródias pelas campanhas

O deputado federal e palhaço Tiririca, do PL, e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em um processo que vai decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. Na ação em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização movido contra Tiririca. O parlamentar havia parodiado a música “O Portão” durante a campanha de 2014.

Os famosos versos de Roberto Carlos "Eu voltei agora pra ficar /Porque aqui, aqui é meu lugar"  foram alterados na voz do deputado por "Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar".

“O que fica claro nessa questão do Tiririca é que você não pode transformar uma obra autoral sem a autorização do autor para uso político, porque tem uma questão moral e ideológica envolvida”, argumenta o advogado Evandro Pertence, um dos escalados pela gravadora EMI para atuar na causa.

O advogado pretende ir até o Supremo Tribunal Federal, se necessário. Nesta semana, o julgamento na Segunda Seção do STJ foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo. “Imagina o Bolsonaro usando uma música do Chico Buarque para fazer campanha? O tanto que isso atingiria o autor?”, acrescenta Pertence.

O advogado faz um paralelo com outro caso rumoroso: o processo da cantora Paula Toller contra o PT, pelo uso da música “Pintura Íntima" durante a campanha de Fernando Haddad ao Planalto em 2018. A cantora afirmou que a canção foi utilizada sem o seu consentimento e o partido foi condenado ao pagamento de 100 mil reais por danos morais.

A decisão irá criar uma jurisprudência para as eleições deste ano. Ao liberar o uso da paródia em 2019, contrariando as instâncias anteriores, a Terceira Turma do STJ afirmou que a lei "prevê serem livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito. Respeitadas essas condições, é desnecessária a autorização do titular da obra parodiada”.