Tiririca e Roberto Carlos travam disputa judicial; em jogo, o uso de paródias pelas campanhas
O deputado federal e palhaço Tiririca, do PL, e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em um processo que vai decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. Na ação em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização movido...
O deputado federal e palhaço Tiririca, do PL, e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em um processo que vai decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. Na ação em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização movido contra Tiririca. O parlamentar havia parodiado a música “O Portão” durante a campanha de 2014.
Os famosos versos de Roberto Carlos "Eu voltei agora pra ficar /Porque aqui, aqui é meu lugar" foram alterados na voz do deputado por "Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar".
“O que fica claro nessa questão do Tiririca é que você não pode transformar uma obra autoral sem a autorização do autor para uso político, porque tem uma questão moral e ideológica envolvida”, argumenta o advogado Evandro Pertence, um dos escalados pela gravadora EMI para atuar na causa.
O advogado pretende ir até o Supremo Tribunal Federal, se necessário. Nesta semana, o julgamento na Segunda Seção do STJ foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo. “Imagina o Bolsonaro usando uma música do Chico Buarque para fazer campanha? O tanto que isso atingiria o autor?”, acrescenta Pertence.
O advogado faz um paralelo com outro caso rumoroso: o processo da cantora Paula Toller contra o PT, pelo uso da música “Pintura Íntima" durante a campanha de Fernando Haddad ao Planalto em 2018. A cantora afirmou que a canção foi utilizada sem o seu consentimento e o partido foi condenado ao pagamento de 100 mil reais por danos morais.
A decisão irá criar uma jurisprudência para as eleições deste ano. Ao liberar o uso da paródia em 2019, contrariando as instâncias anteriores, a Terceira Turma do STJ afirmou que a lei "prevê serem livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito. Respeitadas essas condições, é desnecessária a autorização do titular da obra parodiada”.
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Comentários (7)
José Otávio Cesar Ramos
2022-02-13 16:35:58Que Roberto Carlos ganhe e que o Brasil não tenha um político deste naipe.
AMAURY FEITOSA
2022-02-13 10:38:55Zé você ignora a história e fatos .. eleger Tiririca na forma como fizeram mais de uma vez é ridículo e inaceitável a verdadeiros cidadãos mas é direito destes serem imbecis afinal há quem vote e apoie o Luladrão e engane até a si mesmo fingindo apoiar Moro que não vai a lugar nenhum por tanta bobagem feita e isto é lamentável já que só fez bem ao país mas está claro o seu destino .. você e seus amigos são tão idiotas que não vêm estar a serviço do ladrão com tanta ambiguidade .. haja capim.
Pronto Falei
2022-02-13 09:26:00O pior disso tudo, não é a questão jurídica em si, mas povo brasileiro jogando voto no lixo, elegendo Tiririca que até agora não apresentou um projeto de lei decente, em 02 mandatos, então passou da hora de deixar o palhaço voltar para o picadeiro
Jose
2022-02-13 03:21:30Boa Carlos. Reflete mesmo o que foi o voto das pessoas decentes, mas descuidadas, no Bozo Genocida!
Maria
2022-02-12 19:13:06MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
ANTONIO
2022-02-12 18:59:56Tipifica, é vagabundo safado e aproveitador. Embora sendo da minha terra, não compactuo com safados!
Maria
2022-02-12 14:14:12TCU, STJ...... vergonha alheia.