Dias do Enem são o novo teste para o passe livre
05.11.23 07:25
A cidade de São Paulo, a maior do país, deve garantir passe livre neste domingo (5) para todos, em razão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Das 9h às 21h, os ônibus das mais de 1.300 linhas levarão gratuitamente quem estiver a caminho ou voltando do exame, garantindo o acesso aos locais de prova. O mesmo valerá no sistema de trens e metrô da cidade.
A medida também vai ser replicada em outras cidades como Fortaleza, Cuiabá, Aracaju, Maceió e Vitória, também no dia 12, data do segundo dia de provas.
A decisão dos municípios abre a possibilidade de uma segunda data no ano para que ônibus circulem sem cobrar passagem em diversas cidades do pais. Antes, a proposta pioneira do tipo permitiu que eleitores em todo o Brasil pudessem circular em dias de votação gratuitamente.
A decisão, primeiramente adotada em 2021, acabou sendo mais acolhida em 2022, com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), que incentivou as cidades -que são as concessionárias do serviço de transporte público- a autorizar o passe livre. Naquela ocasião, mais de 300 cidades autorizaram o modelo de funcionamento.
No mês passado, nova decisão da Suprema Corte consolidou o entendimento e, a partir das eleições de 2024, a gratuidade é obrigatória em todo o país.
Considerado utópico há 10 anos atrás, o passe livre está em discussão mesmo em São Paulo, a maior cidade do hemisfério sul. Em entrevista à Folha de S. Paulo nesta semana, o prefeito da cidade Ricardo Nunes finalmente deu uma estimativa de quanto a gratuidade dos ônibus – 7 bilhões de reais por ano.
Mesmo assim, o passe livre não pode ser implementado de uma hora para a outra na cidade, sem considerar os possíveis efeitos colaterais da medida, argumentam especialistas.
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