Diante de 'inércia' do governo, Barroso cobra posição sobre passaporte da vacina
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal explique, em 48 horas, a demora na adoção de medidas sanitárias para impedir o avanço da variante Ômicron no país. Os ministérios da Saúde, da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública deverão se manifestar sobre os estudos a respeito...
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal explique, em 48 horas, a demora na adoção de medidas sanitárias para impedir o avanço da variante Ômicron no país.
Os ministérios da Saúde, da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública deverão se manifestar sobre os estudos a respeito da implementação da exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil.
Barroso despachou no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O partido acionou a corte após a Agência de Vigilância Sanitária e o Tribunal de Contas da União orientarem o governo a adotar o passaporte da imunização. O presidente Jair Bolsonaro resiste à medida.
Na decisão desta segunda-feira, Barroso fez menção à "inércia" do governo federal em revisar uma Portaria de outubro. A norma, editada antes da identificação da variante Ômicron, prevê que os viajantes que chegam ao Brasil por via aérea apresentem teste negativo de infecção e uma declaração virtual dizendo que concordam com as medidas sanitárias adotadas no país.
"Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares", anotou o ministro.
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Comentários (8)
João
2021-12-07 12:22:0624.00 horas para esse ministro mudar essa cara de égua!!!!!
Amaury Feitosa
2021-12-07 10:33:49vamos a FATOS .. o ministro é cientista e sabe avaliar os benefícios e problemas das vacinas? até ontem o novo vírus era fatal e já não é mais conforme cientistas ingleses que mais pesquisam o assunto . é tão servil para a politicagem e politicalha que instiga medida inócua como este tal passaporte objeto da suja guerra em curso? o STF ignora que vacinados receptam e transmitem o vírus? querem entrar aqui? simples apresentem atestado negativo é o correto e seguro mas idiotas preferem pastar.
Maria
2021-12-07 10:06:07MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Mara
2021-12-07 08:22:53Moro no primeiro turno 2022.
Sillvia2
2021-12-07 00:54:55As coisas ainda são palatáveis porque alguns ministros sérios e isentos de partidarismo estão atentos e vigilantes…
PAULO
2021-12-06 19:16:12Bolsonaro precisou ser pressionado pelo Doria e pela CPI da Covid, para comprar às vacinas. Se dependesse dele, o enfrentamento da pandemia seria, a contaminação em massa pelo vírus e o uso de medicamentos ineficazes. Agora mais uma vez, vai na contramão da prudência e do bom senso, adotando não se decidir quanto ao passaporte, que acaba sendo uma decisão, pois está expondo os brasileiros e um maior risco desnecessário. Moro Presidente 🇧🇷
Claudio Roberto Moreira Da Rocha
2021-12-06 18:45:51Todo o Mundo exige, menos nós!!!! P q????
Odete6
2021-12-06 18:08:31Oh, SR. MINISTRO DR. LUÍS ROBERTO BARROSO, VOSSA EXCELÊNCIA é das poucas RESERVAS MORAIS do BRASIL na atualidade. De VOSSA EXCELÊNCIA só vem zêlo, sensatez, inteligência, efetividade, providências edificantes e condutas corretas, sérias e honradas, como uma ilha de resistência moral e de competência intelectual dessa corte!