Deputados querem votar aumento de pena para crimes cometidos durante períodos de calamidade

A Câmara pode votar nesta terça-feira, 25, projeto de lei que estipula penas dobradas para crimes contra a administração cometidos por servidores públicos durante períodos de calamidade pública. A proposição é uma resposta do parlamento aos sucessivos escândalos de corrupção em licitações e compras públicas de produtos e equipamentos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Parlamentares que assinam a proposta pressionam para que ela seja de fato avaliada hoje.

O texto, no entanto, não agrada totalmente o Palácio do Planalto. No início de agosto, em contatos com lideranças partidárias na Câmara, a articulação política do governo disse ser favorável à proposta, mas desejava que as penas fossem aumentadas pela metade e, não, dobradas, como indica o projeto de autoria da deputada Adriana Ventura, do Novo, e relatado por Greyce Elias, do Avante. Mais recentemente, em reunião de líderes, a liderança do governo desistiu de propor as mudanças e se declarou favorável ao texto sem nenhum ajuste. 

Uma modificação vem sendo pleiteada por integrantes do Centrão: a inclusão de pessoas particulares no texto, aplicando-se a pena em dobro também para aqueles que não forem servidores e que cometerem crimes contra o erário. Já a oposição quer que o projeto não se refira a situações de calamidade pública de forma geral, mas especificamente a crimes cometidos em contextos de combate a pandemias e epidemias. 

A matéria está na pauta da Câmara para a tarde desta terça-feira, mas é o último dos três itens que estão previstos. Na semana passada, a situação se repetiu e o texto acabou não sendo votado pelos deputados por causa do encerramento da sessão.