Deputado quer explicações de Wolney sobre aumento da fila do INSS

O deputado federal Dr. Frederico (PRD-MG) protocolou na sexta-feira, 24, na Câmara, um requerimento para que o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, preste informações sobre o aumento da fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parlamentar quer saber de Wolney, entre outros pontos: qual o número total de pedidos protocolados/cadastrados de concessão de benefícios desde janeiro de 2023; qual é o tempo médio de espera para análise inicial e para conclusão de cada tipo de benefício no período; quantos benefícios encontram-se pendentes por mais de 45 dias, 90 dias e 180 dias; quantos servidores do INSS atuam na análise de benefícios; e quais medidas concretas estão em andamento para prevenir e identificar fraudes no sistema previdenciário.

"A Previdência Social é uma das principais políticas públicas de proteção social do Estado brasileiro", ressalta o deputado na justificativa do requerimento de informações.

"O aumento expressivo da fila de análise de benefícios, o maior dos últimos anos, evidencia um cenário crítico que combina falhas de gestão, lentidão tecnológica e crise administrativa no Ministério da Previdência Social, associado ainda a um contexto de escândalos de corrupção e fraudes de descontos indevidos em benefícios já concedidos, vazamentos de dados, comprometimento de integridade de sistemas internos, etc.".

O parlamentar pontua ainda que, conforme notícias veiculadas em inúmeros veículos, um atraso crescente na análise de requerimentos previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS tem causado prejuízos sérios à população, principalmente aos segurados em situação de vulnerabilidade econômica.

"Tais notícias recentes apontam que a fila de espera atingiu o maior patamar dos últimos anos, o que exige esclarecimentos sobre suas causas estruturais, administrativas e tecnológicas. Vale destacar que é imperioso assegurar que as medidas de combate a fraudes - imprescindíveis para a integridade do sistema - não se convertam em barreiras injustificadas ao acesso de cidadãos de boa-fé aos seus direitos previdenciários", acrescenta Frederico.

O congressista salienta que o requerimento de informações visa obter dados precisos e transparentes, para ajudar o exercício do controle parlamentar e contribuir para a formulação de políticas públicas que equilibrem e contrapesem segurança, eficiência e celeridade na concessão de benefícios pelo INSS.

A Mesa Diretora da Câmara ainda precisa escolher um relator para o requerimento. Ele só será enviado ao ministro após um parecer favorável do relator.