Deputado do PSL apresenta a Toffoli pacote de reforma do Judiciário
29.08.19 10:18
O deputado federal Filipe Barros (foto), do PSL do Paraná, tem procurado chefes dos poderes para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário. O pacote inclui projetos de lei e emendas à Constituição com mudanças que afetam principalmente o Supremo Tribunal Federal.
Uma das ideias é transferir do STF para o Superior Tribunal de Justiça a competência para decidir sobre extradição de estrangeiros. Outra é criar novos critérios para nomeação de ministros do Supremo, como ausência de condenação criminal, e aumentar o quórum necessário para a o Senado aprovar a indicação do presidente da República.
O pacote propõe acabar com o chamado controle difuso de constitucionalidade, estabelecendo que apenas o STF poderá declarar uma lei inconstitucional. Há ainda um projeto que fixa em 120 o prazo máximo para o plenário do Supremo analisar decisões monocráticas de ministros.
Barros apresentou o pacote nesta quarta-feira, 28, ao presidente do STF, Dias Toffoli. Na conversa, disse que a proposta não tem o objetivo de “demonizar” o Judiciário. Na segunda-feira, 2 de setembro, o deputado vai falar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Isso já é um bom avanço, nas precisa -se de muito mais, esse projeto não avançou em nada sobre os atos absurdos criados pelos deuses para salvar os canalhas
Se as mudanças forem só essas, não fará muita diferença.
Esse deputado é renovação com atitude. Ótimo nome que Londrina elegeu.
O STF virou chacota por dois motivos. O primeiro é o Senado prevaricando no seu dever de levar a cabo os pedidos de impeachment contra os ministros da corte. O Segundo é nosso acovardamento enquanto cidadão e eleitor em não exigir que o presidente do Senado cumpra o seu dever. O Senado e câmara são mestres em abrem CPI investigar denúncias ou indícios de pequenos crimes que podem e são investigados pelo ministério público e a polícia, mas se acovardam diante de investigação contra membros do STF
É rezar com devoção na casa do capeta... ou dar corda pra família de enforcado...
Já não era sem tempo de alguém com lucidez,refletir sobre ditadura do STF,de se auto blindar,vide o caso mais recente onde o Presidente do STF manobrou no caso do filho de Jair Bolsonaro ,dando a impressão seu foco principal seria livrar a cara do filho do Presidente.Mas eu não sei se é de conhecimento geral que como se diz em juridiquez Toffolli agui com fulcro na implicação de clientes do escritório de advocacia da sua esposa,advogada,que estavam todos na mira da receita federal,o mesmo também
Coitado desse bom brasileiro Uma hora fala c TOFOLLI, outra com o Alcolumbre, descansa e vai ao jogo do Botafogo. Passa logo no Juca, no Renan, no Sarney, no Lobão, no Barbalho...só solução para os problemas "tabajara".
Concordo com a proposta de mudar o critério de indicação do ministro. Mas está cheirando que é um modo que encontraram para que o Moro nao seja apresentado como ministro ou mesmo aprovado. Deveria antes de tudo destituir todos os ministros atuais.
VAi arquivar, infelizmente. É conseqüência da Pizza de marmelada au 3 poderes...
Deveria incluir a proibição de liminar monocrática de membros do STF, apenas em Turma ou Pleno. Isso diminuiria aos ridículos Habeas Corpus dados sem qualquer responsabilidade.
Precisa acabar a indicação política e a imunidade dessa gente. Ministro do STF tem que ser concursado e todo servidor público precisa prestar contas.
O deputado Barros merece todo o aplauso do Brasil que presta. É imperativo mudar os critérios para a nomeação de ministros para o STF. Se isso tivesse sido feito há uns 30 anos atrás, não teríamos lá os CALHORDAS que hoje temos, principalmente Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli, Marco Aurélio e Maga Patalógika!
Querem fazer de tudo para que o Moro não seja indicado no ano que vem.
O ideal, aeria vossas filhadaputências, os ministrinhos de merda atuais, renunciarem, com direito às suas aposentadorias e tal, e uma nova côrte ser eleita pelo PCC, CV, ADA e Família do Norte. Seria menos hipócrita!
E o medo de mexer com essa gente? propostinha bem meia boca, falta muita coisa, tirar direito penal do STF, colocar mandato com prazo, diminuir a aposentadoria compulsoria dos 75 para 65, indicação do presidente entre juizes concursados, prazo para julgamento, tirar HB do STF, deixar clara regras para impeachment, entre outras coisas... O STF hj é um reino intocável
Concordo com você. Para ser nomeado tem que ser juiz com experiência e pelo prazo de 10 anos.
André, seu comentário é bem pertinente, concordo com vc em tudo. Muito meia boca esse projeto.
Com o estado completamente aparelhado como está hj , dificilmente vão aceitar qualquer mudança que tira privilégios , excesso de poder , excesso de contingente , excesso de salários , excesso de desperdício , excessos de excessos ....
rsrsrs, principalmente o excesso de canalhice desses ministros.
Fraquíssima. Ministros de tribunais sem indicação do presidente da república. Lista tríplice!!!!
Parafraseando o Jornalista José Nêumanne Pinto: Proposta de fancaria. Ora, consultar "o amigo do amigo...". O congresso deve legislar em consonância com a ética que advém da moral reinante no País. A questão central é que não se conhece a diferença entre a moral preconizada e a moral real dominante no País.
Já está mais do que na hora de mudar ou até mesmo acabar com o STF! A proposta é praticamente "nada"! Sugiro ao congressista que estude melhor o assunto, pesquisando como é feito em outros países, e então apresente uma PEC decente! Basta! O brasileiro já não suporta mais ser feito de bobo. Porque submeter ao Tofoli? Qual o propósito disso? É a satisfação dele o seu objetivo? Pelo amor de Deus! Basta!
Esqueceu de diminuir as férias dos Juízes para 30 dias, como qualquer cidadão. No Brasil um Juiz tem direito a férias de 60 dias mais os dias do recesso. Absurdo esse privilégio. #feriasdejuiz30dias
Deveria incluir também idade de 65 no máximo para aposentadoria de juizes e ministros. assim teriamos uma renovação. destes que lá estão.
Prefiro extinção dessa pocilga. Colocar juizes de carreira. Esse pseudo ministro nunca passou num concurso público. E Gilmar bocão está a serviço da orcrim.
Isso, já passa da hora de se mexer nesse antro de proteção à bandidos.
Tentativa de jogar uma corda no pescoço do burro xucro que é o STF, para ver se ele amança. Imaginem se ele irá aceitar restrições à sua atuação totalitária. Necessário seria um órgão jurídico que controlasse o STF, hoje livre, leve e solto em sua condição despótica.
Boa, esses togados nao deviam ser indicados, e sim concurso por competencia, como em tudo na vida, experiencia e por ai. Temos gente bem intencionada, mas a heranca da pseudo democracia, fala mais alto.
O ideal seria extinguir de vez o STF, transferindo os casos concretos para a corte especial do STJ. Ha uma redundancia de funcoes no judiciario injustificaveis. Espera-se emendas de extincao do TST, TRTs, TSE, TRE, estruturas medonhas, excessivamente caras, e desnecessarias, cujas funcoes poderiam ser transferidas para a justiça comum. Temos poder judiciario mais caro do mundo e o mais ineficiente.Acabar com vinculação salarial.E preciso ajustar e adequa-lo a realidade de cada estado e do brasil
Também concordo ! O STF só tem agregado custo para os cidadãos!
Uma sugestão: transformar os recursos especial e extraordinário em ações judiciais, a exemplo dos habeas corpus e do mandado de segurança. Com isso, o trânsito em julgado se daria mais rapidamente, após esgotada a fase recursal da segunda instância. Do contrário, é praticamente impossível uma sentença penal condenatória transitar em julgado quando o condenado possui dinheiro e influência o bastante pra empurrar o processo até morrer ou prescrever a pena.
Tem que acabar com essa história de o presidente nomear ministro do STF. Tem que ser escolhido em votação entre os seus colegas.
Também acho. ainda mais tendo um STF desses que só quer viver de vinhos caríssimos às custas do contribuinte.
Apenas Juízes de carreira deveriam compor o STF. Os cargos deveriam ter tempo de mandato, sem de condução. Retirar o poder do Presidente do Senado para arquivar pedidos de impeachment contra Ministros do STF.
Seria pedir demais que o candidato tenha notório e COMPROVADO saber jurídico, além de vasta experiência como juiz? Para que não venham mais rábulas como Tóffoli.
Rábula!!! Nada melhor para definir o presidente do Supremo! Que país é este?
Essas clausulas já estão na Constituição. Mas se o próprio STF não a respeita, quem deve respeitá-la ? Apenas nós brasileiros insignificantes . Essa bela Constituição nos garante o direito de sermos punidos pela lei , enquanto dá toda proteção aos canalhas poderosos. E, quando não há lei que proteja os bandidos poderosos, os ministros os criam conforme suas necessidades.
É só isso? Nada sobre mudar a forma como esses falsos-juízes chegam lá?
Demonizar.... ali já é um inferno de Dante.
Não vi mudanças significativas. O principal seria que a composição da corte representasse o poder judiciário para ser despolitizado. Do jeito que está sempre os ministros terão o rabo preso com quem o indicou. Melhor seriamente fossem indicados pelas diversas esferas do judiciário. Justiças estaduais, ministério público estaduais e federal justiça federal, é apenas 1/3 ministros indicados pela competência jurídica,que são esse senhores “brilhantes” atuais.
Eles nem vão dar atenção. Vão ignorar. Os do STF se julgam Deuses. Estou revoltada. Temos que pedir de imediato a LAVA TOGA.
Tenho plena certeza que , só para variar, será uma ótima reforma para eles . O que me irrita de verdade é que ,além de ser roubado, sou tratado como Debiloide .
Com Tofolli, Lewandowski, Gilmar, e agora até a Carmem no STF, qualquer esperança de mudanças me parece pura quimera.
Esse projeto nem "demoniza" e nem moraliza o Judiciário . Não vi grandes mudanças . 🇧🇷
Concordo!!
Uai, submetendo as leis do galinheiro às raposas?
Devia ter apresentado uma emenda constiticional para extinguir o STF. Já temos o STJ, com juízes de carreira, o legislativo e o executivo. Não precisamos de um órgão que acumule, de fato, as três funções.
Tanto esforço resolve alguma coisa? As outras cortes supremas no mundo precisam de tantas regulações? A quem tais mudanças beneficiariam? A quem tais mudanças prejudicariam? Porque agora? Esta é uma das prioridades imediatas do pais?