Deputado do PSL apresenta a Toffoli pacote de reforma do Judiciário
O deputado federal Filipe Barros (foto), do PSL do Paraná, tem procurado chefes dos poderes para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário. O pacote inclui projetos de lei e emendas à Constituição com mudanças que afetam principalmente o Supremo Tribunal Federal. Uma das ideias é transferir do STF para o Superior Tribunal de Justiça...
O deputado federal Filipe Barros (foto), do PSL do Paraná, tem procurado chefes dos poderes para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário. O pacote inclui projetos de lei e emendas à Constituição com mudanças que afetam principalmente o Supremo Tribunal Federal.
Uma das ideias é transferir do STF para o Superior Tribunal de Justiça a competência para decidir sobre extradição de estrangeiros. Outra é criar novos critérios para nomeação de ministros do Supremo, como ausência de condenação criminal, e aumentar o quórum necessário para a o Senado aprovar a indicação do presidente da República.
O pacote propõe acabar com o chamado controle difuso de constitucionalidade, estabelecendo que apenas o STF poderá declarar uma lei inconstitucional. Há ainda um projeto que fixa em 120 o prazo máximo para o plenário do Supremo analisar decisões monocráticas de ministros.
Barros apresentou o pacote nesta quarta-feira, 28, ao presidente do STF, Dias Toffoli. Na conversa, disse que a proposta não tem o objetivo de "demonizar" o Judiciário. Na segunda-feira, 2 de setembro, o deputado vai falar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Comentários (10)
MARIA
2019-08-30 05:02:47Isso já é um bom avanço, nas precisa -se de muito mais, esse projeto não avançou em nada sobre os atos absurdos criados pelos deuses para salvar os canalhas
Enilze
2019-08-29 23:52:30Se as mudanças forem só essas, não fará muita diferença.
Anzanello
2019-08-29 22:53:52Esse deputado é renovação com atitude. Ótimo nome que Londrina elegeu.
Amilton
2019-08-29 22:50:09O STF virou chacota por dois motivos. O primeiro é o Senado prevaricando no seu dever de levar a cabo os pedidos de impeachment contra os ministros da corte. O Segundo é nosso acovardamento enquanto cidadão e eleitor em não exigir que o presidente do Senado cumpra o seu dever. O Senado e câmara são mestres em abrem CPI investigar denúncias ou indícios de pequenos crimes que podem e são investigados pelo ministério público e a polícia, mas se acovardam diante de investigação contra membros do STF
Sillvia2
2019-08-29 21:45:48É rezar com devoção na casa do capeta... ou dar corda pra família de enforcado...
Cezar
2019-08-29 17:13:46Já não era sem tempo de alguém com lucidez,refletir sobre ditadura do STF,de se auto blindar,vide o caso mais recente onde o Presidente do STF manobrou no caso do filho de Jair Bolsonaro ,dando a impressão seu foco principal seria livrar a cara do filho do Presidente.Mas eu não sei se é de conhecimento geral que como se diz em juridiquez Toffolli agui com fulcro na implicação de clientes do escritório de advocacia da sua esposa,advogada,que estavam todos na mira da receita federal,o mesmo também
Jose
2019-08-29 17:12:35Coitado desse bom brasileiro Uma hora fala c TOFOLLI, outra com o Alcolumbre, descansa e vai ao jogo do Botafogo. Passa logo no Juca, no Renan, no Sarney, no Lobão, no Barbalho...só solução para os problemas "tabajara".
Luiz
2019-08-29 17:12:29Concordo com a proposta de mudar o critério de indicação do ministro. Mas está cheirando que é um modo que encontraram para que o Moro nao seja apresentado como ministro ou mesmo aprovado. Deveria antes de tudo destituir todos os ministros atuais.
Massaaki
2019-08-29 17:11:15VAi arquivar, infelizmente. É conseqüência da Pizza de marmelada au 3 poderes...
Marcos
2019-08-29 17:10:05Deveria incluir a proibição de liminar monocrática de membros do STF, apenas em Turma ou Pleno. Isso diminuiria aos ridículos Habeas Corpus dados sem qualquer responsabilidade.