Criticado por senadores, Aras recebe apoio formal do Conselho do MP

Criticado por senadores, Augusto Aras (foto) recebeu o apoio formal do Conselho Nacional do Ministério Público. O colegiado aprovou nesta terça-feira, 22, uma moção em que afirma que o procurador-geral da República exerce "com retidão" seu papel.

Aras tem recebido sucessivas acusações de prevaricação. Senadores apontam, por exemplo, uma demora do PGR em adotar providências incisivas em relação ao relatório final da CPI da Covid, que propôs o indiciamento de 80 pessoas e empresas, incluindo Jair Bolsonaro, por ações equivocadas e omissões durante a pandemia.

O chefe do Ministério Público ainda sofreu críticas por pedir ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de dois inquéritos que investigam o presidente da República. Os pareceres foram apresentados nas investigações às quais Bolsonaro responde por suposta prevaricação no caso Covaxin e pela divulgação de dados sigilosos de uma apuração sobre um ataque hacker ao sistema interno do TSE, ocorrido em 2018.

Diante do casos, senadores de oposição movimentam-se no Senado para colher as assinaturas necessárias para a abertura de um processo de impeachment contra Aras. O grupo é capitaneado por Randolfe Rodrigues, que atuou como relator da CPI da Covid.

Em resposta, a moção de desagravo chancelada pelo CNMP declara que Aras “exerce suas atribuições de acordo com sua compreensão da Constituição e das leis, fundado nos elementos de convicção que dispõe, cumprindo com retidão as disposições do ordenamento jurídico".

O texto acrescenta que ser "evidente violação da própria Constituição Federal a pretensa responsabilização, inclusive no âmbito criminal, do procurador-geral da República por aqueles que discordam da sua convicção jurídica”.

'Alinhamento sistemático' ao Planalto

Em janeiro, o relatório “Retrospectiva Brasil 2021”, divulgado pela Transparência Internacional, mostrou que o Brasil caiu duas posições no Índice de Percepção de Corrupção, o IPC. O país passou ao 96º lugar, em um total de 180. No documento, a entidade falou em "graves interferências" de Jair Bolsonaro na PGR e na Polícia Federal.

Aras reagiu ao documento e negou atuar em "alinhamento sistemático" com o presidente. O procurador-geral da República afirmou que o relatório apresenta "ilações" e argumentou que trabalha com respeito à Constituição e às leis, sem provocar a "exploração midiática de casos em apuração".