Adriano Machado/Crusoé

CPI comete erros e patina em apuração sobre ‘Gabinete do Ódio’

01.08.21 10:04

A CPI da Covid cometeu erros em ofícios enviados a empresas como a Microsoft e o Twitter para pedir dados de integrantes do chamado “Gabinete do Ódio” que foram alvos de quebras de sigilo. A comissão terá de reformular os documentos e, assim, enfrentará atrasos na entrega de informações necessárias à investigação.

A Microsoft respondeu na sexta-feira uma carta escrita pela CPI em 30 de junho, na qual o colegiado pediu cópia de um acervo que conta, por exemplo, com  conteúdo armazenado no Google Drive e Fotos, incluindo o backup do WhatsApp, além de todas as mensagens constantes do Gmail, com os anexos.

A comissão frisou ainda a importância da preservação dos dados para evitar que os investigados, deliberadamente, promovessem a exclusão das informações, “até que se ultimem as providências para se oficializar a transferência“. A lista de alvos da medida inclui assessores presidenciais, como Tércio Arnaud Tomaz e José Matheus Salles Gomes, e o blogueiro Allan dos Santos, conhecido como Allan Terça Livre.

A empresa comunicou a CPI, porém, que não consegue fazer buscas com base em dados convencionais, como nome completo, CPF, data de nascimento e nome dos pais. A Microsoft informou que precisa de contas de e-mail ou contas ligadas a seus serviços, tais como o de armazenamento em nuvem OneDrive, para processar as informações.

Em anexo estou enviando as orientações para a confecção da Ordem de Entrega dos dados, bem como para acesso ao Portal de Submissão, ao mesmo tempo em que me coloco à disposição para prestar esclarecimentos detalhados a fim de facilitar o envio”, respondeu o gerente de Relacionamento com Autoridades de Investigação e Assuntos Digitais da empresa, Aristides Moura.

Antes da Microsoft, o Twitter já havia alertado a CPI sobre a impossibilidade de entrega de dados com base nos parâmetros apresentados pelos senadores. A empresa providenciou a preservação de informações de seis perfis listados pela comissão, mas observou que esbarra em exigências legais para o fornecimento dos dados.

Frisou ainda que, de acordo com o Marco Civil da Internet, os parlamentares precisam apresentar, de forma individualizada, a existência de indícios da prática de crimes, a justificativa para o enquadramento dos dados na investigação e o detalhamento do período dos registros. Os requerimentos da CPI, disse o Twitter, não cumprem os requisitos.

Não há dúvidas de que o Twitter Brasil reconhece e respeita o poder de requisição assegurado por lei a essa CPI e não se opõe, de forma indiscriminada ou injustificada, ao fornecimento de dados dos seus usuários. Tendo em vista, porém, que não foram apreciadas de forma individualizada as condutas de cada um dos usuários cujos dados são pretendidos, tampouco indicadas as justificativas motivada da utilidade dos respectivos registros, o Twitter Brasil infelizmente não possui autorização constitucional e/ou legal para fornecê-los, ao contrário, tem o dever de resguardá-los sob pena de responsabilização”, completou.

A CPI acredita que o “Gabinete do Ódio“, grupo alinhado ao Planalto e responsável pela disseminação de fake news, tenha usado a estrutura para propagar a defesa do uso de medicações sem eficácia comprovada contra a Covid-19 e apoiado teorias como a da imunidade de rebanho.

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  1. Entendo que o primeiro passo para deputados e senadores deveria ser, fazerem um curso de Direito Constitucional, ou no mínimo escolherem melhor seus assessores, afinal de contas pagamos caro para termos um Congresso Nacional que tenha um mínimo de qualidade.

  2. Patética essa CPI!. Cada vez se desmoraliza mais no seu afã desordenado de incriminar quem faça parte do governo. Violenta todo dia o art 58 da CF que limita qualquer CPI a "apuração de objeto determinado". Já repartiu em 7 segmentos diferentes o objeto inicialmente programado. Agora quer investigar contratos de um ministério que nada tem a ver com covid; querem vasculhar a vida alheia nos provedores por simples deleite de oposição; Renan propôs quebra de sigilo da Jovem Pan. Ridicúlos e prepot

    1. O "gentil cavalheiro" que me antecede só pode se achar muito importante, o que é próprio de um tipo de esquizofrenia.. Estou lá preocupado se ele se irrita ou não com o que acho e digo. Atenho aos fatos deploráveis da desmoralizada CPI, que são incontestáveis.

    2. Vc é mesmo um imbecil, ou faz isso para me irritar? Temos mais de 550 mil mortos por covid no Brasil e um ponto pacífico, cerca de 200 mil não teriam morrido, caso tivéssemos um PR que não fosse negacionista. Existiu o Esquema da Cloroquina, que através do seu tripé, GOVERNO BOLSONARO, MÍDIA BOLSONARISTA, MÉDICOS BOLSONARISTAS, criaram uma demanda para medicamentos ineficazes, gerando lucros bilionários para farmacêuticas alinhadas ao bolsonarismo. TODOS TEM QUE PAGAR POR ISSO. E VÃO PAGAR.

  3. Absurdos, absurdos de iletrados parlamentares, que mais parece a Inquisição, para aparecer na mídia (pois tem eleição ano que vem) querem passar por cima de tudo quanto é legislação e princípios do direitos para pura satisfação do seus egos. Pobre política suja brasileira, membros CPI querem parecer os ilustres homens q buscam a salvação do Brasil, qdo na vdd presidente e relator mais sujo q pau de galinheiro

    1. Nem todo imbecil é bolsonarista, mas todo bolsonarista é imbecil. Atacar os outros por estarem fazendo o seu trabalho, é atitude de covarde. Os senadores da CPI mostraram para o Brasil o que precisamos saber, e nós saberemos. Se a Jovem Pan recebeu dinheiro para propagar medicamento ineficaz, gerando em última análise, mortes de brasileiros, nós temos que saber. E se isso ocorreu, a Jovem Pan ou qualquer outra mídia que ajudou nessa tragédia brasileira, vai pagar.

    2. Falando em iletrado, o capitãozinho de plantão no palacio é mestre nessa arte… kkkkk. Antes um analfabeto ladrao, depois uma doida tarja preta e hoje um boçal “imperial” . triste país…

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