Coronavírus: Maia garante aprovação de projeto da quarentena nesta terça

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a Casa aprovará, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que prevê medidas emergenciais para viabilizar o resgate de brasileiros que estão na China, epicentro do coronavírus. A medida autoriza, por exemplo, a criação da quarentena sanitária no país.

A proposta chegou ao Congresso Nacional nesta manhã. Por unanimidade, a Câmara aprovou a tramitação da norma em regime de urgência, pois os dois aviões que buscarão os brasileiros repatriados decolam na próxima quarta-feira, 5, conforme antecipou a Crusoé. “Eu acho que não vai ter muita mudança no texto do governo. Passa [hoje]. Não entrei no mérito, apenas vou votar a matéria hoje porque é matéria urgente. Ponto. Essa é uma decisão", disse Maia.

Depois que os deputados avaliarem o mérito da proposta, o texto segue para o Senado, onde deve receber sinal verde na quarta-feira. O projeto prevê dispensa de licitação, vacinação obrigatória a cidadãos e punição a quem não reportar às autoridades contato com doentes. Além disso, autoriza a importação de medicamentos sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.

O Brasil tem 13 casos suspeitos de coronavírus sob investigação, conforme boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira. Os quadros foram registrados no Rio de Janeiro (1), em São Paulo (6), em Santa Catarina (2) e no Rio Grande do Sul (4). Não há casos confirmados da doença no país.