Câmara dos Deputados

Conselho de Ética dá continuidade a processo contra Coronel Tadeu

24.02.21 18:50

Por 11 votos a seis, o Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira, 24, dar continuidade ao processo por quebra de decoro parlamentar movido pelo PT contra o deputado Coronel Tadeu (foto), do PSL de São Paulo.

O partido protocolou a representação em dezembro de 2019, após o deputado bolsonarista quebrar uma placa da exposição intitulada “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras“, realizada em celebração ao Dia da Consciência Negra.

No documento, o PT declarou que a destruição do material — uma charge que denunciava a violência policial — “reforça as estatísticas de uma cultura racista e de violência diária contra a população negra“. Na defesa prévia, o deputado alegou estar acobertado “pelo manto da imunidade material parlamentar“.

Durante a sessão do Conselho de Ética desta quarta-feira, Coronel Tadeu afirmou que se arrependeu do ato. “Através do arrependimento, até onde eu entendo, dos meus estudos religiosos, pode ser a página virada do que você era do que você realmente é“, disse.

A maioria dos integrantes do Conselho seguiu o parecer do relator do processo, o deputado João Marcelo Souza, o qual avaliou que “a imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e qualquer um, tampouco para beneficiar ou causar dano a outrem, mas, sim, em proveito da população“.

Ausente nexo entre a conduta praticada pelo representado e sua atuação parlamentar, não merece prosperar a alegação de imunidade“, completou.

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