Congresso vai analisar 36 vetos de Bolsonaro nesta segunda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para a esta segunda-feira, 27, uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a análise de 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos parlamentares.
Entre os vetos que serão discutidos pelos deputados federais e senadores está o imposto por Bolsonaro ao projeto de lei que instituiu as federações partidárias.

A ideia ganhou força depois que o Senado manteve o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais. A decisão ocorreu na votação da reforma política aprovada na semana passada. O modelo pode beneficiar partidos que correm o risco de extinção, como o PCdoB. Como boa parte das siglas afetadas é de esquerda, os governistas são contra as federações e se mobilizam para tentar manter o veto.

Se a decisão de Bolsonaro for derrubada, a proposta das federações vai permitir a sobrevivência de siglas pequenas que correm risco de extinção por causa da chamada “cláusula de barreira”. A federação partidária prevê, em linhas gerais, que duas ou mais legendas se unam durante o período eleitoral, desde que mantenham a parceria por no mínimo quatro anos. Elas precisam estar juntas na disputa presidencial e em todas as candidaturas estaduais. Com isso, as siglas parceiras passam a ser tratadas como uma só.

Outro veto polêmico que será discutido na sessão é o do projeto de lei que facilita o tratamento oral contra o câncer. Pressionado por empresas de planos de saúde e por parlamentares do Centrão, muito ligados a esse setor, o presidente vetou a proposta que beneficiaria mais de 50 mil pacientes. Se o Congresso derrubar o veto, pessoas com câncer poderão realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar.