Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso mantém sigilo sobre correspondência de presidiários

14.02.20 11:15

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira, 13, o veto a um projeto de lei que previa a quebra de sigilo de correspondência de presos. Com isso, cartas enviadas ou recebidas por detentos não podem ser violadas durante investigações.

A proposta que altera a Lei de Execuções Penais e libera a abertura de correspondência dos presos havia sido apresentada em 2006, mas só passou pelo Congresso no ano passado. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, com o argumento de que a medida teria impacto na segurança dos presídios.

“O projeto ofende o interesse público, pois essa limitação e a criação de embaraços na possibilidade de interceptação e controle sobre o conteúdo das correspondências dos presos agravará a crise no sistema penitenciário do país, impactando negativamente o sistema de segurança e a gestão dos presídios, especialmente nos presídios de segurança máxima”, alegou o presidente da República. O veto de Bolsonaro foi mantido por 48 votos a oito.

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  1. Pra QUEM nós simples mortais pediremos SOCORRO ? Esse congresso com algumas exceções só protege os bandidos !!!!!! PARLAMENTARES !Vcs não serão reeleitos !Haverão de ser presos !

    1. Presidente !Tem que baixar o AI 5 e fechar o Congresso e o STF ! Gastam nosso dinheiro suado pra proteger criminosos de toda estirpe !

  2. Vejo vários comentários sobre que o congresso nacional não presta,más que colocou eles lá fomos nós cidadões brasileiro,então a culpa é nossa mesmo e infelismente mesmo eu colocando um deputado que lute por nós ele ainda não vai ter voz estando sozinho ou quase sozinho.Sou de São Paulo e votei no Vinicius Poit do partido NOVO para deputado federal e ele não me decepcionou porque ele esta sempre votando a favor de tudo que é bom para o país e como dizem uma andorinha apenas não faz o verão!!!!!!!

    1. Meia dúzia de caciques manda no congresso. Sempre foi assim, e acredito que vai continuar por muito tempo ainda.

    2. claro que não aprovarão. Grande parte dos congressistas sabem que em breve terão suas correspondências "violadas",

  3. Quando você faz a opção por ser bandido, tem que saber que não será tratado como um cidadão comum e sim como um bandido. Porém cabe aos políticos representar os interesses dos seus eleitores, devem achar que a grande maioria do povo brasileiro é bandido e que cidadão de bem é a minoria. Ou será que a grande maioria dos partidos políticos é composto por bandidos.

  4. Não entendi. A manchete diz que "Congresso mantém sigilo sobre correspondência" e no final do texto "O veto foi mantido". Afinal Bolsonaro vetou ou não o artigo que acaba com o sigilo das correspondências?

    1. até agora estou na dúvida. pelo que está escrito o Presidente apoia o sigilo

    2. Também notei isso. Alguém na Redação está precisando aprender a escrever.

  5. O Estado se curva a bandidagem. Renega a procedimentos de segurança como forma de não alterar o ânimo do presidiário e com isso ter a falsa sensação de manutenção de controle. O bandido não negocia e visa tão-somente seus interesses e ameaça para obtê-los. Estado fraco é sinal de bandidos fortes. Até quando...

  6. TB num congresso onde mais da metade são bandidos de carteirinha o que mais se podia esperar com Freixos,Glauber,Maia Renan ,novilhos e outros

  7. Bando de canalhas! Só aqui mesmo! Arovsram essa safadeza prá não prejudicar as articulações (crimes) de seus sócios presidiários!

    1. Onde já se viu bandidos ficarem contra uns aos outros. Bandido é sinônimo de político ou político é sinônimo de bandido! ??? Estão preparando suas camas.

    2. A redação dessa matéria está um lixo!!!!!Uma osta, erda.

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