Congresso autoriza União a aumentar em R$ 25 milhões gastos com propaganda

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10), por 38 votos favoráveis e 29 contrários, o projeto de lei que flexibiliza as regras para a contratação de serviços de publicidade institucional, inclusive nas redes sociais. Agora, o texto seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro (foto).

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais, como 2022. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas em 2022, conforme levantamento de consultoria técnica do Senado.

Pelas regras atuais, órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e as respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) podem gastar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a média de gastos dos primeiros semestres dos três anos anteriores. Agora, será permitido o empenho de até seis vezes a média mensal dos valores destinados para comunicação institucional.

Na prática, o texto beneficia tanto Bolsonaro quanto os governadores que tentarão a reeleição neste ano.