Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Quando Lula escolheu Flávio Dino (foto) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, STF, no final do ano passado, o presidente petista foi explícito sobre as qualidades que o orientaram na escolha.

Dino era político.

Mas não de qualquer tipo: Dino era comunista.

"Vocês não sabem como estou feliz. Pela primeira vez na História deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista. Um companheiro da qualidade do Flávio Dino", disse o presidente.

Dino, afinal, foi do Partido Comunista do Brasil por 15 anos, antes de se mudar para o PSB, em 2022.

Desde a posse, em fevereiro deste ano, Dino tem atendido com louvor as expectativas de seu padrinho político.

Fiscalizador de cemitérios

No sábado, 23, o ministro meteu-se numa questão ligada aos cemitérios da cidade de São Paulo.

O PCdoB, antigo partido de Dino, ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF no dia 18 de novembro deste ano para reclamar dos preços cobrados pelos cemitérios municipais, que foram privatizados.

O texto traz uma clara aversão à iniciativa privada.

"A incompatibilidade entre iniciativa privada em alguns serviços típicos a serem prestados pelo Estado genericamente considerado, é absoluta, não havendo espaço para relativizações, e entre estes serviços, 'in casu' destacamos os serviços funerários, é gritante por sua carga de desumanidade, dignidade humana versus lucro e para aumentar a remuneração do capital, toda a sorte de artifícios é lançada contra os incautos, que só querem se despedir com dignidade do seu familiar, do seu ente querido. É nítida a ofensa ao princípio da dignidade humana, no momento mais dolorido da existência, a pessoa ser extorquida de valores que não possui, para a derradeira despedida do ente querido", dizem os advogados do PCdoB na ADPF.

Somente cinco dias depois, Dino foi solícito aos seus camaradas comunistas e mandou que os cemitérios retomassem os preços antigos, praticados antes das privatizações.

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que a medida "é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres".

Isso porque a decisão de Dino elimina um desconto de 25% que tinha sido dado para aqueles que não têm condições de arcar com os custos. É o "funeral social", que teve o valor reduzido em março do ano passado.

Segundo a prefeitura, a decisão de Dino gera a perda de benefícios.

"Por fim, a Prefeitura lamenta o uso político por partidos (Partido Comunista do Brasil) que tentam provocar um retrocesso numa concessão que tem beneficiado diretamente a população, especialmente as famílias mais vulneráveis", diz a nota da prefeitura.

Ministro do Meio Ambiente

Dino já deu outras indicações de que não se contenta com a poltrona que lhe cabe no STF. Ele quer atuar tanto no Executivo como no Legislativo.

Em setembro, Dino atuou como ministro do Meio Ambiente, tratorando Marina Silva.

Com a justificativa de que o país vivia uma "pandemia de incêndios florestais", ele ordenou que o governo federal enviasse bombeiros militares e a Polícia Rodoviária Federal para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Legislador

Dino ainda tem se envolvido na elaboração de leis, função exclusiva dos parlamantares eleitos.

Ele tem dado seus pitacos nas discussões no Congresso para regulamentar as emendas parlamantares.

Em outubro, ele se encontrou com o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel, e apresentou sugestões para um projeto de lei para garantir a rastreabilidade e a transparência das emendas.

Censor

Em novembro, Dino ordenou a destruição de quatro livros por considerar que eles "desbordam do exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento, configurando tratamento degradante, capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minoritários (comunidade LGBTQIAPN+) e de mulheres na sociedade brasileira".

Tudo o que Lula queria

Não é função de um ministro do STF fiscalizar preços de cemitérios.

Não é função de um ministro do STF combater queimadas.

Não é função de um ministro do STF participar da elaboração de leis.

Não é função de um ministro do STF censurar livros.

Como ministro do STF, Dino é tudo o que Lula queria: um político comunista.