Como a CPI pretende avançar nos casos Covaxin e Davati nesta quarta

A CPI da Covid espera avançar sobre duas denúncias de corrupção em contratos de compras de vacinas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 7. Os senadores ouvirão Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística da pasta.

Ferreira Dias é um dos nomes mencionados pelo servidor Luis Ricardo Miranda como fonte de "pressão atípica" pelo aval à importação da Covaxin, vacina desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.

Irmão do deputado federal Luis Miranda, Luis Ricardo se negou a assinar notas fiscais do imunizante marcadas por indícios de ingerências. As irregularidades incluíam a autorização de um pagamento antecipado de 45 milhões de dólares pelo governo federal à Madison Biotech, uma offshore localizada em Cingapura, cujo nome não constava do contrato.

Em outro ponto dos recibos, havia previsão de entrega de um quantitativo inferior de doses da vacina do que o estabelecido em contrato. Enquanto o acordo inicial previa uma primeira remessa de 4 milhões de doses, as notas fiscais descreviam o desembarque de 300 mil doses e de 3 milhões de doses.

As denúncias levadas a Jair Bolsonaro pelos irmãos Miranda em 20 de março, durante uma reunião no Palácio da Alvorada, quando o presidente teria declarado que o esquema era "coisa" de Ricardo Barros e prometido acionar a Polícia Federal -- o presidente, porém, nada fez.

Cerca de dois meses depois, em maio, o deputado Luis Miranda recebeu de Silvio Assis, lobista muito próximo a Ricardo Barros, uma proposta de propina em troca do fim da imposição de empecilhos à importação da Covaxin, conforme noticiou Crusoé com exclusividade.

Indicado ao cargo de diretor de Logística por Ricardo Barros, Ferreira Dias ainda terá de prestar esclarecimentos sobre um suposto pedido de propina feito a Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou ao ministério como representante da Davati Medical Supply.

Dominguetti afirmou que Ferreira Dias exigiu um dólar de propina por dose para viabilizar a compra, pelo Ministério da Saúde, de 400 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e fornecida pela Davati.

Em nota, após os relatos, a empresa admitiu a Crusoé que não representa a AstraZeneca e tampouco possuía vacinas da farmacêutica para vender ao governo brasileiro. Após a divulgação do caso, Ferreira Dias foi exonerado.

Mensagens em poder da CPI da Covid e identificadas pela perícia no celular do PM Luiz Paulo Dominguetti revelam que o cabo teria recebido informações privilegiadas do gabinete do presidente Jair Bolsonaro.

Antes do depoimento do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, a CPI pretende votar pelo menos 59 requerimentos. A lista inclui a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos deputados Ricardo Barros e Luis Miranda e do lobista Silvio Assis, assim como a do próprio Dominguetti e de Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati no Brasil.

Está na pauta da comissão, ainda, um requerimento de informações, de autoria de Randolfe Rodrigues, sobre uma viagem feita à Índia, em janeiro, pelo sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano. O senador pretende acionar a Agência Nacional de Aviação Civil, a Infraero, a Receita Federal e a Polícia Federal para obter os dados.

"A viagem tinha como objetivo a compra da vacina Covaxin pelo governo brasileiro e por clínicas privadas. Maximiano teria relatado nessa viagem que o Ministério da Economia iria promover a abertura de crédito para que as clínicas pudessem adquirir as vacinas intermediadas pela Precisa Medicamentos", explicou o senador.