Comissão do Senado ouvirá Moraes e Barroso sobre ativismo judicial
O Senado aprovou na terça, 21, a realização de uma audiência pública para debater o ativismo judicial e a separação de Poderes. Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso (foto) e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados, informa o Estadão. O requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão...
O Senado aprovou na terça, 21, a realização de uma audiência pública para debater o ativismo judicial e a separação de Poderes. Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso (foto) e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados, informa o Estadão.
O requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) funciona como um recado para o STF, alvo de críticas por condenações a parlamentares. O tribunal entrou na mira do governo após decisões que desagradaram a bolsonaristas, como a condenação de Daniel Silveira; Moraes e Barroso são alvos preferenciais de Jair Bolsonaro nas suas críticas à corte.
A oitiva ocorrerá na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, e a presença dos ministros do Supremo não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.
Girão alegou que o Judiciário precisa se explicar sobre uma “invasão de competências” dos outros Poderes. “Os ministros só vão comparecer se quiserem, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, afirmou o senador ao Estadão.
Integrantes do Centrão alegam ativismo judicial para justificar a elaboração de uma PEC que permita ao Congresso reverter decisões não unânimes do STF.
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Comentários (8)
Antonio
2022-06-23 10:59:23deveriam os ministros do stf se comportarem como a corte suprema do EUA
Edvaldo
2022-06-23 07:44:06É gostar de aparecer, né? Um monte de ministros, numa comissão de senadores acéfalos para discutir a roda.
Max
2022-06-22 23:52:56A comissão de vossas excelências do Senado sonha com um “passivismo jurídico” para deitarem e rolarem na representação legislativa, sem serem incomodados por quem possa lhes cortarem as asas da politicagem patrimonialista na República.
Nyco
2022-06-22 22:33:26Tá faltando a "Carmem Miranda" nessa convocatória.
Leonardo
2022-06-22 21:07:35Que a guerra entre os poderes comece e todos se destruam, o Brasil agradece.
Osmar
2022-06-22 20:37:31Que isso! O STF é uma doçura de imparcialidades e não faz ativismo judicial e nem político. A imparcialidade é o lema deles, desde que seja para defender bandidos kkkkk Será que o senado vai começar a fazer seu papel e acabar com a ditadura do STF???? Só acredito depois da cassação dos que rasgam a constituição a seu bel prazer para defender bandidos em puro ativismo político e invadindo prerrogativas que não são deles!!!!
Silvana
2022-06-22 20:05:38E não convidaram o beiçola?
Amaury G Feitosa
2022-06-22 17:53:16Para que? São cegos? São surdos? Jogo de cena ridículo para manipular idiotas ... que moral tem este Senado pôdre com vários senadores com processos no STF (só Cagalheiros tem 18) para enquadrar um sinistro desta corte sinistra algoz do Estado brasileiro? Nenhum e só imbecis se deixam levar por isto ... e quem sobreviver neste cabaré até 2024 verá.