Com recursos para municípios, Maia tenta acordo para adiar eleições

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer votar o adiamento das eleições até esta quarta-feira, 1ª, mas ele reconhece que a casa “ainda está longe de um acordo”. A proposta de emenda à Constituição que muda as datas do pleito municipal já passou pelo Senado e agora precisa do aval dos deputados.

Mas, pressionados por prefeitos, muitos parlamentares resistem à mudança de calendário. Os políticos com mandato nos municípios temem que o tempo extra beneficie adversários na corrida eleitoral. A proposta aprovada pelo Senado fixa os dias 15 e 29 de novembro com as datas de votação do primeiro e segundo turnos da eleição de prefeitos e vereadores.

Uma das moedas de troca na negociação para adiar a votação são recursos da Medida Provisória 938/2020, editada no começo de abril e que hoje tramita na Câmara. A MP garantiu o repasse de recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios, no total de até 16 de bilhões de reais. Desse montante, cerca de 6 bilhões de reais não foram remanejados.

“O que os prefeitos e deputados estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados, já que o crédito já está criado”, explicou Rodrigo Maia, nesta segunda-feira, 29, durante visita à Prefeitura de São Paulo. “Começamos um diálogo para criar algum programa para utilização desses recursos. Vamos encontrar um caminho para usar esses recursos”.

Maia lembrou que o tema é urgente porque a legislação eleitoral atual fixa o dia 4 de julho como um dos principais marcos da eleição. A partir dessa data, os agentes públicos ficam proibidos de fazer nomeações e contratações, realizar transferências voluntárias, fazer propaganda e pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, além de inaugurações e contratação de shows artísticos.

“Essa decisão de votar precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho. São milhares de servidores públicos, muitos na área de saúde, que precisam dessa definição para tomar suas decisões”, afirmou Maia nesta segunda-feira.

“Estamos tentando construir um acordo. Ainda estamos longe disso, mas nossa intenção é, com diálogo, chegar a uma solução para votar na quarta-feira”, acrescentou. Além do debate sobre os recursos do Fundo de Participação dos Municípios, as tratativas com os líderes da Câmara dos Deputados também incluem a volta da propaganda partidária gratuita, que foi proibida na minirreforma eleitoral de 2017.