Câmara dos Deputados

Código Eleitoral: deputados criticam emenda que retoma previsão de quarentena para juízes

14.09.21 20:35

Parlamentares usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 14, para criticar a retomada do debate sobre a imposição de uma quarentena a juízes e membros do Ministério Público que desejarem concorrer às eleições. A sugestão consta de uma emenda apresentada ao projeto que estabelece a reforma do Código Eleitoral, cuja votação está prevista para esta quarta-feira, 15.

Na semana passada, o plenário derrubou um trecho do texto-base que proibia de participarem do pleito, além de magistrados e procuradores, policiais e militares que “não tenham se afastado do cargo definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores” às eleições.

Apesar disso, o deputado Cacá Leão, do Progressistas, trouxe o tema de volta à tona por meio de uma emenda “aglutinativa, que resulta da fusão de outras sugestões. Na matéria, o parlamentar acrescentou que “as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento de formalização do registro de candidatura”, seguindo o mesmo entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral para impedir a participação de fichas-sujas nas eleições.

O deputado Marcel van Hattem, do Novo, condenou a investida. “Fazer uma emenda aglutinativa onde constariam inclusive temas que sequer faziam parte das emendas originais para tentar desfazer uma decisão soberana do plenário é absurdo”.

Carlos Sampaio, do PSDB, fez coro às reclamações, destacando aspectos técnicos. “Emenda aglutinativa sobre o Código Eleitoral só pode se referir, agora, a tema que ainda não foram votados — os novos destaques. Mas nenhum dos novos destaques faz referência ao tema quarentena. Como pode somar-se dois ou mais destaques que não se referem à quarentena para retomar um tema já vencido por esta Casa de Leis?“, pontuou.

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  1. A quarenta deveria ser para todas as pessoas que exercem ou ocupam cargo ou função pública, sindical, religiosa, esportiva, executiva, legislativa ou judiciária . Ficando inelegível por cinco anos consecutivos todo parlamentar que abandonar o mandato no transcurso do seu cumprimento

  2. Pois é... Por que será que tem gente querendo piorar o que já é ruim? Esses deputados corruptos que vivem tentando atropelar a legislação precisam ser mostrados para a população. Espero que nas próximas eleições eles sejam expurgados da política. VOTO FAXINA, minha gente! Sem renovação não há solução!

  3. Os parlamentares de bem (devem existir alguns) precisam urgentemente reagir a essas palhaçadas todas e dar exemplos explícitos de DIGNIDADE. Certeza ganharão muitos votos

  4. Sergio Moro causa medo no sistema. Pergunta de quem o lado podre do STF tem mais pavor? Moro. Pergunta para a banda podre do Congresso, quem eles mais temem? Moro. Pergunta para o sociopata e o ex-presidiário, com quem eles tem pesadelos à noite? Moro. MORO É O ÚNICO ATÉ O MOMENTO, QUE CONSEGUE VENCER O LULA NO 2° TURNO. Moro Presidente. Com Moro Podemos Mais 🇧🇷

  5. Eu não imaginava que Sérgio Moro seria capaz de assombrar a vida de tantos parlamentares. A corrupção no Brasil é o único projeto que deu certo.

  6. Depois reclamam que nós povão as vezes mesmo não concordando/gostando do Bolsonaro, pensamos em fechar/ lavrar esse congresso pouco uns mil anos , pelo menos.

  7. Esse Marcel Hatten foi uma das grandes tristes surpresas desta nova geração de parlamentares. De “Novo” esse partido só tem a legenda. Política e moralmente jurássico.

    1. Marcel van Hatten é uma surpresa positiva naquele lamaçal.

    2. O VAN HATTEN SE MANIFESTOU RADICALMENTE CONTRA A INCLUSÃO DO TEMA NAS EMENDAS AGLUTINATIVAS. LEIA NOVAMENTE A MATERIA. TÁ?

  8. Todas essas investidas têem um só objetivo, que é impedir o Moro e os Procuradores honestos de tomarem as cadeiras desses porcos ladrões, que chafurdam na lama, e de lá não querem mais sair.

    1. Isso é uma grande verdade. Hora do povo saber escolher. Tudo isso me enjoa 🤮🤮🤮🤮

  9. Aí tem o dedo do STF, querendo caminho limpo para o seu candidato, o ex-detento alcoólatra e o maior ladrão da história da humanidade.

    1. Kkkkkk. Pela primeira vez vejo um muar zurrar em ingrês. Game over para você Nyco Penyco, o mais degenerado de todos os bozogenocidas.

    2. A Simone Tebet depois que "se ajuntou" com Aziz, Ruinan Calheiros e o Randolfe Saltitante da CPI circense, por mim, Game Over pra ela.

    3. 0 Brasil não merece ter que optar por um cachaceiro ladrão e um desequilibrado mental

    4. Esta medida só tem uma intenção que é inviabilizar a candidatura do juiz SERGIO MORO, talvez o candidato com mais viabilidade de vencer a eleição presidencial. Em sua ausência escolheria SIMONE TEBET, como a mais preparada para a disputa, desde que não sejam apoiados por Temer, Sarney e FHC, entre outros caciques corruptos

  10. Tentativa de leões desdentados que, aferrados ao seu cargo no parlamento, cientes da sua falta de capacidade e força para se reeleger, não desistem do jogo sujo para que gente preparada e digna venha ocupar sua vaga…

  11. Esta emenda não é uma resposta do povo brasileiro. Por sinal é o contrário. Os deputados federais estão legislando ao seu mandatário. Eu quero votar em Moro e não tem nada que o desabone.

  12. Tinha de ser ideia de um parlamentar do PP, o partido que, segundo o então juiz, Joaquim Barbosa, afirmou que ajudou o PT a roubar a Petrobrás... Quando vão criar uma lei que cancele o registro de partidos que reiteradamente participam de atos de corrupção? Logo o PP, o partido para onde Bolsonaro quer voltar. O que, no caso, inverteria a frase bíblica para "O mal filho à casa torna", kkk!

    1. Marcel pode até ser muito condescendente com Bolsonaro, mas é um parlamentar de primeira categoria e uma pessoa de grandes qualidades: nunca nos esqueçamos disso! Quanto à visão sobre Bolsonaro, bem, a perfeição não é deste mundo...

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