Código Eleitoral: deputados criticam emenda que retoma previsão de quarentena para juízes
Parlamentares usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 14, para criticar a retomada do debate sobre a imposição de uma quarentena a juízes e membros do Ministério Público que desejarem concorrer às eleições. A sugestão consta de uma emenda apresentada ao projeto que estabelece a reforma do Código Eleitoral, cuja votação está prevista para esta...
Parlamentares usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 14, para criticar a retomada do debate sobre a imposição de uma quarentena a juízes e membros do Ministério Público que desejarem concorrer às eleições. A sugestão consta de uma emenda apresentada ao projeto que estabelece a reforma do Código Eleitoral, cuja votação está prevista para esta quarta-feira, 15.
Na semana passada, o plenário derrubou um trecho do texto-base que proibia de participarem do pleito, além de magistrados e procuradores, policiais e militares que "não tenham se afastado do cargo definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores" às eleições.
Apesar disso, o deputado Cacá Leão, do Progressistas, trouxe o tema de volta à tona por meio de uma emenda "aglutinativa", que resulta da fusão de outras sugestões. Na matéria, o parlamentar acrescentou que “as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento de formalização do registro de candidatura”, seguindo o mesmo entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral para impedir a participação de fichas-sujas nas eleições.
O deputado Marcel van Hattem, do Novo, condenou a investida. "Fazer uma emenda aglutinativa onde constariam inclusive temas que sequer faziam parte das emendas originais para tentar desfazer uma decisão soberana do plenário é absurdo".
Carlos Sampaio, do PSDB, fez coro às reclamações, destacando aspectos técnicos. "Emenda aglutinativa sobre o Código Eleitoral só pode se referir, agora, a tema que ainda não foram votados -- os novos destaques. Mas nenhum dos novos destaques faz referência ao tema quarentena. Como pode somar-se dois ou mais destaques que não se referem à quarentena para retomar um tema já vencido por esta Casa de Leis?", pontuou.
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Comentários (10)
NEWTON JOSE DOS SANTOS
2021-09-15 13:37:58A quarenta deveria ser para todas as pessoas que exercem ou ocupam cargo ou função pública, sindical, religiosa, esportiva, executiva, legislativa ou judiciária . Ficando inelegível por cinco anos consecutivos todo parlamentar que abandonar o mandato no transcurso do seu cumprimento
José
2021-09-15 12:09:27Quanto medo do Moro
Elisabete
2021-09-15 12:09:09Marcel Van Hatten me decepcionou.
ROMEU
2021-09-15 11:37:53Pois é... Por que será que tem gente querendo piorar o que já é ruim? Esses deputados corruptos que vivem tentando atropelar a legislação precisam ser mostrados para a população. Espero que nas próximas eleições eles sejam expurgados da política. VOTO FAXINA, minha gente! Sem renovação não há solução!
Cecília
2021-09-15 11:10:50Os parlamentares de bem (devem existir alguns) precisam urgentemente reagir a essas palhaçadas todas e dar exemplos explícitos de DIGNIDADE. Certeza ganharão muitos votos
PAULO
2021-09-15 10:55:21Sergio Moro causa medo no sistema. Pergunta de quem o lado podre do STF tem mais pavor? Moro. Pergunta para a banda podre do Congresso, quem eles mais temem? Moro. Pergunta para o sociopata e o ex-presidiário, com quem eles tem pesadelos à noite? Moro. MORO É O ÚNICO ATÉ O MOMENTO, QUE CONSEGUE VENCER O LULA NO 2° TURNO. Moro Presidente. Com Moro Podemos Mais 🇧🇷
Sandra
2021-09-15 10:46:53Eu não imaginava que Sérgio Moro seria capaz de assombrar a vida de tantos parlamentares. A corrupção no Brasil é o único projeto que deu certo.
CELSO VEIGA DE OLIVEIRA
2021-09-15 10:13:50Eles tem medo do pessoal da Lava Jato kkkkkkk
Marco
2021-09-15 10:00:50Depois reclamam que nós povão as vezes mesmo não concordando/gostando do Bolsonaro, pensamos em fechar/ lavrar esse congresso pouco uns mil anos , pelo menos.
Nelma
2021-09-15 09:48:46Eles têm medo do Moro. Políticos ladrões e covardes.