Cármen Lúcia: 'Plenário não é revisor de turma'
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, sinalizou nesta quarta-feira, 14, ser contra a revisão, pelo plenário da corte, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, reconhecida pela Segunda Turma. Cármen Lúcia posicionou-se durante o julgamento em que o STF avalia se confirma ou derruba a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas...
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, sinalizou nesta quarta-feira, 14, ser contra a revisão, pelo plenário da corte, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, reconhecida pela Segunda Turma.
Cármen Lúcia posicionou-se durante o julgamento em que o STF avalia se confirma ou derruba a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para processar e julgar as ações penais.
Em uma das questões preliminares, os ministros discutiram a qual órgão do STF cabe a análise do habeas corpus de Lula -- Segunda Turma ou plenário. Cármen Lúcia entendeu que, no caso específico, a avaliação deve ser feita pelo colegiado de onze ministros -- a corte formou maioria nesse sentido.
"O regimento interno estabelece que o relator indicará o órgão, seja em relação aos habeas corpus, seja em relação aos recursos, turma ou plenário, no qual votará", pontuou.
A ministra, no entanto, adiantou ser contra a ideia de Fachin de levantar no plenário questões sobre o reconhecimento da parcialidade ou não de Moro. O ministro defende que, se o ex-juiz, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, logo não pode ser considerado parcial. Cármen argumentou que "plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de turma".
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Comentários (10)
Antonio gonzaga gama lorentz
2021-04-28 11:47:08Brasil um país sem futuro,lamentável .
EDMIR
2021-04-15 21:45:47Filhota de ¥ credo...
Fátima
2021-04-15 21:33:54Esta senhora deve procurar terapia urgente, não tem a menor personalidade é uma maria vai com as outras (Gilmarete) e não é competente para ocupar o cargo que está.
Jorge
2021-04-15 20:47:52Que Turma?! Dize-me com quem andas e te direi quem és... !!
Edmundo
2021-04-15 16:43:00Os deus nunca erram! Tenho rir desta Ministra vira folha!kkkkk
Hosny
2021-04-15 15:41:56ESSAS TURMAS TEM QUE SEREM ENCERRADAS , NAO SERVEM P AGILIZAR ,E AGORA QUEREM DESAFIAR O PODER DO PLENARIO ,OU SEJAM ,MANDAM SOZINHAS EM TUDO E DESRESPEITAM O PLENO
Geraldo
2021-04-15 14:45:12A ministra nós decepciona. por vezes teve discurso forte a favor da dignidade e respeito só povo. O que a fez mudar de postura? onde está este poder que muda tão radicalmente a postura. O que se ganha para seguir o libertador de bandido, o REI Gilmar corrupto Mendes.
Silvino
2021-04-15 13:05:19Carminha você revisou seu voto após 02 anos de dormência dos autos nas gavetas do ilustre empresário travestido de juiz do Supremo, o falastrão João Plenário. Agora não pode fazer revisão do que foi feito de forma errada, ou seja, usar provas conseguidas irregularmente para tentar imputar suspeição de Sérgio Moro? Tá com medo de que Carminha? Da Opinião pública, de sua biografia, do Beiçola/Lewan, ou qualquer uma das anteriores. Em tempo, plenário do STF sempre será soberano.
Jaime
2021-04-15 12:47:33Nesse caso, se o voto de 3 Ministros de uma única turma podem decidir o destino de qualquer processo, sem a necessidade de uma consulta aos outros 8 ministros, para q diabos precisamos de 11 ministros do Supremo mesmo? Reduzamos para 3 ministros e mandemos os demais passearem. 3 ministros resolvem tudo. É uma contra, o outro a favor, e o Presidente dando o voto de Minerva.
FERNANDO ANDRADE
2021-04-15 12:44:50De olhar a figura como capa da matéria, dá pra se ter idéia. A cada dia o brasil se atola mais no ridículo que é essa segunda turma do tal stf.