Campanhas de prefeitos e vereadores arrecadam R$ 32 milhões em dinheiro vivo

Uma fortuna em dinheiro vivo irrigou as campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais espalhadas pelo país. Um total de 31,8 milhões de reais em dinheiro vivo foi depositado nas contas de 24.832 postulantes por 36.740 doadores. Os valores foram doados por pessoas físicas diretamente nas contas de campanha e registrados pelo TSE como "depósitos em espécie", sem contar recursos próprios dos candidatos e repasses de partidos políticos.

Até o sábado, 7, o banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral registrava 41.978 recibos de doações em dinheiro. Apenas um candidato recebeu 448 mil reais vindos de 448 doações em espécie de 341 pessoas diferentes. Trata-se de Felício Ramuth, do PSDB, candidato à reeleição para a prefeitura de São José dos Campos, SP. Um dos doadores é, inclusive, um empresário que presta serviços de jardinagem para a prefeitura. Ele fez seis depósitos de mil reais. Ramuth diz que arrecadou o valor durante um evento de campanha, com cota de 1.000 reais por participante, e não vê conflito de interesses por receber recursos de fornecedores e funcionários da prefeitura. 

“Não tem só esse [fornecedor] não. Devem ter outros. A pessoa física você não apura qual atividade ele presta para a prefeitura. A legislação não proíbe nenhum tipo de doação nesse sentido”, diz Ramuth. “Muitos servidores da prefeitura contribuíram com a campanha, o que é muito bom. Me orgulho disso”, acrescenta o prefeito, que afirma ter adotado a mesma tática de arrecadação em 2016.

A campanha de Ramuth é um ponto fora da curva. O valor médio recebido por candidato em dinheiro é de 1.284 reais. Apenas 12 postulantes receberam mais do que 40 mil em dinheiro vivo. O Tribunal Superior Eleitoral registra, ainda, 36 recibos de doação com valores superiores a dez mil reais. Pelas regras do TSE, doações superiores a 1064 reais só podem ser realizadas a partir de transferências bancárias, ainda que 844 recibos registrados como “depósito em espécie” estejam acima dessa quantia. Na média, cada recibo de doação em dinheiro vivo registrado nas eleições de 2020 é de 695 reais, segundo os dados do TSE. De acordo com o banco de dados da corte, há, ainda, 2,7 milhões de reais doados por 3.273 pessoas, mas que ainda não lançaram os recibos de doação. 

Apenas o recebimento de recursos em dinheiro vivo não configura ilicitude. No entanto, caso outras investigações revelem que o dinheiro possa ser fruto de atividades criminosas, as doações podem ser questionadas. “É um fenômeno que, por si só, já demanda uma atenção maior a essas candidaturas”, acredita Marcelo Issa, fundador do Movimento Transparência Partidária. “O que nos parece fundamental é fazer cruzamentos de dados, levantamentos, somatórias, o que lamentavelmente a Justiça Eleitoral não faz, ou faz com um nível de tecnologia bem baixo, de maneira bem aquém do que seria ideal”, critica.

Os dados do TSE mostram casos em que doadores fizeram depósitos fracionados para os candidatos de sua preferência. Um dos doadores da campanha de Donizete à prefeitura de Itaguaí, RJ, pelo Cidadania, fez 15 depósitos de mil reais em um mesmo dia. Em Exu, no sertão de Pernambuco, o candidato a prefeito pelo PRB, João Victor Bento, recebeu 10 depósitos em espécie que somaram 10 mil reais. Advogados alertam que a prática pode ser identificada como uma tentativa de burlar a legislação que limita as doações em espécie a 1064 reais.