Adriano Machado/Crusoé

Campanha contra PEC da Vingança se intensifica na véspera de votação

18.10.21 16:31

A campanha contra a chamada PEC da Vingança, que amplia a influência política no Conselho Nacional do Ministério Público e mina a independência de promotores e procuradores, ganhou novas adesões na véspera da votação da proposta na Câmara dos Deputados, marcada para esta terça-feira, 19, pelo presidente Arthur Lira (foto).

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulgou uma nota contra a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira e alterada pelo relator Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, com a inclusão de sugestões feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Para a entidade, a PEC, da forma como está pautada, compromete a “autonomia e independência institucional do Ministério Público” e permite “ingerência externa” na atuação de promotores e procuradores “por parte do poder político”. Já a Associação Brasileira de Juristas Conservadores destacou que o texto deixa espaço para “espúrias interferências de natureza política” nas atividades dos MP em todo o país.

“(A PEC) Cria, ainda, a esdrúxula possibilidade de que estranhos à instituição possam alterar as manifestações dos promotores e procuradores, em última instância, ainda que destituídos das necessárias legitimidade e qualificação para tanto”, afirma a entidade, que aderiu à campanha contra a PEC capitaneada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, a ANPR.

Procuradores e promotores de Justiça também divulgaram um abaixo-assinado com a participação de quase 3,3 mil membros do MP pedindo a total rejeição da PEC. Nesta segunda, o ex-ministro Sergio Moro também voltou a criticar a PEC que dobra o número de conselheiros do CNMP indicados ou eleitos pelo Congresso, além do corregedor-geral do órgão, e ainda dá poder para o conselho barrar investigações conduzidas por promotores e procuradores.

“Você acha que um promotor vai ter condições de realizar seu trabalho sem medo de sofrer retaliações ou punições quando ele, por exemplo, investigar uma pessoa poderosa que tiver influência política? Essa proposta não é boa para o Brasil”, disse Moro em vídeo divulgado em suas redes sociais.

Arthur Lira tenta votar a PEC há quase 15 dias, mas ainda não conseguiu os votos necessários para aprová-la em plenário, apesar do apoio de petistas, bolsonaristas e caciques do Centrão — são necessários ao menos 308 votos. Os defensores da proposta argumentam que há “corporativismo” no CNMP, que julga processos disciplinares contra promotores e procuradores, e acreditam que as mudanças irão aumentar as punições aos responsáveis por investigar crimes, incluindo os praticados por políticos.

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  1. GOVERNO BOLSOPAI APOUOU A ELEIÇÃO DE RÉU CONDENADO PRA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS !!!! PIOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE O BRASIL JÁ TEVE !!!!

  2. O povo brasileiro caso tenhamos vergonha na cara devemos dar uma resposta a altura aos bandidos que votarem a favor desta PEC DA FALTA DE VERGONHA apoiada por politicos marginais, cheios de processos nas costas, uma verdadeira folha corrida como todo bandido a tem. Abram os olhos meu povo e achincalhemos estes bandidos de forma que eles sequer possam sair as ruas para pedirem nosso voto, e os tratemos pelo nome do qual se orgulham. BANDIDOS LESA O POVO BRASILEIRO.

    1. . cabe-lhe razão JOEL mas um povo ignorante fanatuzado em insano ódio algoz de si mesmo em urnas fraudadas ou fraudáveis invadidas por qualquer zemané vai excluir esta escória? eu não creio.

  3. Esses caras estão se lixando para o que o cidadão, pagador de impostos, pense a respeito deles. Eles vão fazer o que lhes convém, e fim!

  4. E vamos nos aproximando da Venezuela e nos distanciando da OCDE… Os políticos são tolos…. Este tipo de aparelharemos do estado trará o ambiente para a oligarquia e, depois, para um ditador… acabando com a própria política…..

    1. os políticos não são tolos muitos SÃO CRIMINOSOS que deveriam estar na cadeia . e MUITOS só enxergam seus bolsos.

  5. Uma vergonha! E os protagonistas desse ato imundo merecem ser alojados da cena nacional, mas quem fará isso? Eles mesmos???

  6. A,PEC da Vingança não pode passar ,seria um acinte a toda sociedade ,pois o Ministério Público têm a missão de salvaguardar os interesses da população brasileira . Só políticos distantes dos anseios do povo são partidários dessa proposta .

  7. Um Congresso em que 2/3 foi financiado pelas milícias cariocas, ou está atolada em ilícitos.Como acreditar nessa PEC?! Só tem sem caráter e sem vergonha, políticos carreiristas.

  8. Não existe disputa entre o Bolsonaro e o Lula. É tudo um jogo de cena. Os interesses do sociopata e o dos ex-presidiário convergem. Ambos são membros do MECANISMO, sendo Bolsonaro o braço direito e o Lula, o esquerdo. Moro 🇧🇷 se coloca contra a PEC da Vingança orquestrada, dentre outros, pelo Gilmar Mendes, porque Moro 🇧🇷 foi o maior algoz do MECANISMO. Moro Presidente 🇧🇷.

    1. . só tolos não enxergam que a elite ladravaz que controla os poderes podres do país desconstruiram MORO o herói nacional para levar o ladraum delator acusado de assassino de companheiros ao poder e à doce roubalheira de que tantos morrem de saudades.

  9. NÃO ADIANTA, OS CANALHAS (POLÍTICOS CORRUPTOS) LUTAM EM FAVOR DESSA PEC MALDITA PARA SE PERPETUAREM NA IMPUNIDADE. CAMBADA DE LADRÕES.

  10. NÃO TEMOS COMO POLICIAR OS VOTOS DE TODOS OS DEPUTADOS DO BRASIL INTEIRO. MAS AQUI EM MATO GROSSO AQUELES QUE VOTAREM A FAVOR DESSA PROMISCUIDADE DA "PEC DA VINGANÇA", VÃO "COMER-O- PÃO-QUE-O-DIABO-AMASSOU" PORQUE VAMOS PERSEGUÍ-LOS DIUTURNAMENTE E ENXOVALHAR AS SUAS REPUTAÇÕES. TOMEM CUIDADO!!! PAGARÃO UM PREÇO ALTÍSSIMO POR ESSE ATO OBSCENO. RECUSO-ME A ACREDITAR QUE OS NOSSOS PARLAMENTARES SEJAM TODOS BANDIDOS DA PIÓR ESPÉCIE!!!

  11. Mais um golpe contra o combate à corrupção. Os ministros do STF, à frente o ministro Gilmar Mendes, nutre uma inveja mortal, do protagonismo da lava jato, especialmente o ex ministro Sérgio Moro. O STF só aguardava uma oportunidade para minar a resistência da lava jato. Durou alguns anos. A liberdade do Lula estava prevista. Não por ser inocente, mas por uma firula no regimento do STF.

  12. Depois da reportagem sobre "mercadão das emendas", é possivel entender a PRESSA para se votar esta PEC-DA-VINGANÇA, PEC-DO-GILMAR, PEC-DOS-MEDROSOS, PEC-DO-MAL. Instiuições, juristas, associações, enfim, todos voces que sabem se tratar de um total erro jurídico e contra a CF88, ajudem-nos a IMPEDIR que esta votação ocorra. DeputadosFederais honrem quem os elegeram. Vcs pediram nosso voto e nós demos. Agora, nos atendam e digam NÃO a esta PEC-DO-MAL.

  13. Absurda essa proposta!!! Já viram quantos processos o autor tem na justiça? E aqueles que a endossam tb estão em situações complicadas nas barras da justiça.

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