Câmara vai discutir punição para quem furar fila da vacinação contra Covid

Deputados federais vão discutir na tarde desta quinta-feira, 11, projetos de lei que preveem punições para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19. A Câmara votará ainda uma proposta com sanções para quem destruir imunizantes.

Nos Estados Unidos, o funcionário de um hospital descartou intencionalmente 500 doses da vacina da Moderna por questões ideológicas – ele integra o crescente movimento americano antivacina. O caso motivou parlamentares brasileiros a elaborarem medidas para evitar episódios semelhantes no país.

Uma das propostas, apresentada pelo deputado Fernando Rodolfo, do PL, prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem desrespeitar a ordem da fila de vacinação. Se um agente público falsificar atestado ou certidão para furar a fila, a pena será aumentada de um terço.

Os deputados vão discutir também um texto do deputado Mário Negromonte Júnior, do Progressistas, que eleva a pena para o crime de dano se a coisa destruída ou inutilizada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia. Assim, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão – hoje, ela é de seis meses a três anos.