Câmara aprova sistema misto de votações e libera comissões

A Câmara aprovou e promulgou nesta quinta-feira, 11, projeto de resolução que institui um sistema híbrido de votações na casa, com a participação presencial e remota de deputados, e libera o funcionamento de todas as comissões, inclusive do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Desde março de 2020, o trabalho das comissões estava suspenso, e as votações em plenário ocorriam somente de forma remota, para evitar a propagação do novo coronavírus. Os parlamentares tiveram de ir ao Congresso somente em 1º de fevereiro deste ano, quando elegeram Arthur Lira, do Progressistas, presidente da Câmara.

A partir de agora, todos poderão voltar ao parlamento, mas a casa vai manter o sistema virtual, que deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19. Um ato da Mesa vai estipular o número máximo de congressistas que poderão reunir-se presencialmente em cada local.

De acordo com o relator do projeto, deputado Marcelo Ramos, o Departamento Técnico da Câmara adiantou que até 140 dos 513 deputados poderão participar das sessões no plenário Ulysses Guimarães, desde que não provoquem aglomerações. As comissões, localizadas no anexo 2, contam com diferentes tamanhos e limites e, portanto, terão lotações máximas distintas.