Câmara vai discutir 'passaporte da imunidade'

O deputado Geninho Zuliani (foto), do DEM de São Paulo, vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, começou a coletar assinaturas para um requerimento que propõe a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei destinado a criar o "passaporte sanitário de Covid-19". O documento facilitaria a entrada de viajantes vindos do exterior.

De acordo com o texto, o "passaporte", que deverá ser apresentado junto com os demais documentos pessoais em embarques e desembarques aéreos e terrestres e durante o check-in na rede hoteleira, terá de conter três informações: um certificado de vacinação contra a Covid-19, a informação de um teste negativo para o vírus e um certificado de que a pessoa, caso tenha testado positivo, se curou da doença, com validade de até 180 dias. Segundo a proposta, porém, a vacinação, ao menos num primeiro momento, não será obrigatória.

O "passaporte da imunidade" é considerado por países onde a vacinação está bem mais avançada que no Brasil o primeiro passo para retomada da vida como ela era antes da pandemia. Aqui, como a imunização ainda engatinha, o autor da proposta diz que essa será uma forma de "fomentar a recuperação do setor de viagens e turismo e de economias locais dos municípios turísticos, desde que tenha passado o pico de contaminação pelo coronavírus e as cidades destino não estejam com restrição local de circulação, como lockdown ou toque de recolher".

Para dar início à discussão do projeto, a Comissão de Turismo da Câmara convocou uma audiência pública para sexta-feira, 14, com a presença de representantes dos ministérios do Turismo, Saúde e Justiça, além de entidades setoriais.