Câmara não pode enfrentar STF, diz Maia sobre prisão em segunda instância
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), demonstrou na tarde desta quarta-feira, 16, que não quer se arriscar a criar um conflito com o Supremo Tribunal Federal por causa da prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O STF vai analisar ações que questionam essa regra na quinta-feira, 17, e a tendência é de mudança...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), demonstrou na tarde desta quarta-feira, 16, que não quer se arriscar a criar um conflito com o Supremo Tribunal Federal por causa da prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O STF vai analisar ações que questionam essa regra na quinta-feira, 17, e a tendência é de mudança do entendimento que autoriza a prisão. Mas um projeto na Câmara propõe mudar a Constituição para assegurar que condenados em segunda instância passem a cumprir a pena imediatamente.
"Não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal", afirmou o deputado do DEM do Rio de Janeiro sobre o projeto, que teve o relatório lido nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pela deputada Carolina de Toni, do PSL de Santa Catarina, sob protestos da oposição. "Vamos esperar o caminho que o Supremo vai tomar, se vai manter a posição atual", disse Maia.
Ao tratar do pacote anticrime em discussão na Câmara, o presidente da casa mostrou preferência pelas propostas apresentadas por um grupo coordenado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado. O pacote também recebeu projetos enviados pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
"Agora vai andar bem, 70% do texto é do ministro Alexandre de Moraes, outra do Moro, vão ser aprovados", afirmou Maia sobre os projetos que ficaram no pacote após análise de um grupo de trabalho de deputados.
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Comentários (10)
Carlos
2019-10-17 17:23:44Honestamente, causa-me repulsa, constrangimento e preocupação, quando o STF age. Não poderia entrar em greve? O cidadão de bem agradeceria, ao contrário das facções. Ainda bem que uma parcela minoritária, o honra.
Yussuf Sallah Al-Din
2019-10-17 15:49:46Tudo anotado, nos lugares certos. Se fosse Botafogo, manteria passaporte em dia.
Sandra
2019-10-17 15:21:36Se a ordem do STF for acabar com a Lava Jato, como é de fato, o Congresso Nacional agradece!!!
Maria
2019-10-17 12:57:29Você não tem condição de coisa alguma. A sua competência é essa que todos vêem. Oportunismo e dissimulação.
Nisara
2019-10-17 12:53:21Rodrigo Botafogo Maia eh risível! Falta um Cabra da Peste para uma conversa sincera com ele.
JOAO zanatta
2019-10-17 11:55:03No Brasil, a Câmara defende os bandidos da STF. O STF defende os bandidos da Câmara e do Senado. E o Senado defende os bandidos do STF e da Câmara.
Ariovaldo
2019-10-17 10:59:22Maia é um subserviente. Desde quando o Congresso se pauta pelo que pensa o STF? O que se pretende é modificar a Constituição de forma legítima, através de uma PEC.
Paulo
2019-10-17 10:46:41Bandidos menores vão para a cadeia, embora continuem comandando de dentro da cela , os maiores, que estão no STF, estes nunca irão para a cadeia. Os intermediários, que estão no congresso, dificilmente vão. Que triste nação!
Jose
2019-10-17 10:39:52botafogo... palhaço de circo mambembe
Leao
2019-10-17 10:36:11Que salafrário, cara de pau!