Câmara aprova projeto que dobra pena para crimes cometidos em períodos de calamidade

Por 421 votos a 64 e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 1º, projeto de lei que dobra as penas de crimes em casos de desvio de recursos públicos destinados ao combate a estados de calamidade pública. O texto segue para a análise do Senado.

Caso a proposta seja avalizada pelos senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os crimes de corrupção ativa [oferta de propina a funcionário público] e corrupção passiva [exigência ou recebimento de valores irregulares] poderão ser punidos com penas de reclusão de 4 a 24 anos, em vez dos atuais 2 a 12 anos, quando ocorrerem no contexto da calamidade.

O projeto ainda estipula a duplicação da pena nos casos de associação criminosa, corrupção passiva, emprego irregular de verbas públicas, estelionato e falsidade ideológica. A proposição é uma resposta do parlamento aos sucessivos escândalos de corrupção em licitações e compras públicas de produtos e equipamentos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

“A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse a autora do projeto, Adriana Ventura, do Novo de São Paulo. Nas redes sociais, ela pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pauta a proposta com urgência.

#PL1485sim#impunidadenão
Projeto de minha autoria que duplica as penas de corrupção foi aprovado no Plenário da Câmara!
Que seja aprovado com urgência no @SenadoFederal. Peço ao presidente @davialcolumbre que o coloque em pauta. #corrupçãomata pic.twitter.com/8oBMIE8FDq

— Adriana Ventura (@adriventurasp) September 1, 2020

Se o projeto receber o sinal verde do Senado, serão enquadrados apenas crimes ocorridos após a lei entrar em vigor, sem efeito retroativo.