Câmara aprova projeto que dobra pena para crimes cometidos em períodos de calamidade
Por 421 votos a 64 e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 1º, projeto de lei que dobra as penas de crimes em casos de desvio de recursos públicos destinados ao combate a estados de calamidade pública. O texto segue para a análise do Senado. Caso a proposta seja avalizada pelos senadores e sancionada...
Por 421 votos a 64 e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 1º, projeto de lei que dobra as penas de crimes em casos de desvio de recursos públicos destinados ao combate a estados de calamidade pública. O texto segue para a análise do Senado.
Caso a proposta seja avalizada pelos senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os crimes de corrupção ativa [oferta de propina a funcionário público] e corrupção passiva [exigência ou recebimento de valores irregulares] poderão ser punidos com penas de reclusão de 4 a 24 anos, em vez dos atuais 2 a 12 anos, quando ocorrerem no contexto da calamidade.
O projeto ainda estipula a duplicação da pena nos casos de associação criminosa, corrupção passiva, emprego irregular de verbas públicas, estelionato e falsidade ideológica. A proposição é uma resposta do parlamento aos sucessivos escândalos de corrupção em licitações e compras públicas de produtos e equipamentos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
“A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse a autora do projeto, Adriana Ventura, do Novo de São Paulo. Nas redes sociais, ela pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pauta a proposta com urgência.
#PL1485sim#impunidadenão
Projeto de minha autoria que duplica as penas de corrupção foi aprovado no Plenário da Câmara!
Que seja aprovado com urgência no @SenadoFederal. Peço ao presidente @davialcolumbre que o coloque em pauta. #corrupçãomata pic.twitter.com/8oBMIE8FDq— Adriana Ventura (@adriventurasp) September 1, 2020
Se o projeto receber o sinal verde do Senado, serão enquadrados apenas crimes ocorridos após a lei entrar em vigor, sem efeito retroativo.
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Comentários (7)
Antônio
2020-09-02 12:47:08Kkk, o Pr. vai votar, ele não é bobo. haia pode ser uma realidade.
Francisco
2020-09-02 01:49:05Riu dinheiro público já deveria ser crime hediondo; riu esse dinheiro em calamidade deveria ser penalizado com morte por enforcamento.
José
2020-09-01 18:36:37Oba! Vão prender o Bozo? Crime maior do que ele fez contra a população brasileira em tempo de calamidade não existe! Ou será que a população deixará passar em branco? Prende o Bozo!
Guilherme
2020-09-01 17:55:41Apenas um tiro n'água! Como sempre, depois do roubo, fingem as sanções, que não retroagem! É de espantar!
Aguia
2020-09-01 17:33:22Finalmente uma rara bola dentro...
Juarez
2020-09-01 16:13:23Rapaz! Essa câmara aprovar essas coisa para mim e surpresa. O que tem por trás disso? O que imaginar de ruim eu sou a câmara.
RUI
2020-09-01 16:05:06kkk o Brasil esta sempre em calamidade