Câmara aprova nova Lei do Gás; texto segue para o Senado
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 1º, o projeto de lei que cria um novo marco regulatório do setor de gás no país. A proposta põe fim ao monopólio da Petrobras e pode atrair 60 bilhões de reais em investimentos ao longo dos próximos cinco anos, conforme estimativas do segmento. A proposição segue para...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 1º, o projeto de lei que cria um novo marco regulatório do setor de gás no país. A proposta põe fim ao monopólio da Petrobras e pode atrair 60 bilhões de reais em investimentos ao longo dos próximos cinco anos, conforme estimativas do segmento. A proposição segue para o Senado.
De acordo com o texto avalizado pela casa, a construção de gasodutos ocorrerá pelo regime de autorização e não mais de concessão. Na prática, a empresa não precisará participar de leilões. À companhia que quiser erguer um gasoduto, bastará o pedido de permissão para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. O novo modelo também vale para ampliação, operação e manutenção das instalações.
Essas autorizações não terão tempo definido de vigência e somente poderão ser revogadas a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, no caso de o gasoduto ser desativado ou de a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
O texto ainda acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo a exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.
O relator da proposta, Laércio Oliveira, do Progressistas, afirmou que a nova legislação "vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, nos comércios e até nas residências".
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Comentários (7)
Francisco
2020-09-02 13:26:38A interiorização de gasodutos irá desafogar as capitais e favorecer a industrialização e geração de empregos no interior do país. O Agreste Meridional e Sertão de Pernambuco são regiões que dependem e sobrevivem do FMP enquanto a agricultura e a indústria sofre a falta de incentivo. Ressalvando a atuação do Banco do Nordeste em pequenas cidades que dão o atendimento necessário a quem Procura produzir. BNB Garanhuns é exceção,!infelizmente.
Marci
2020-09-02 09:36:58Se a vantagem chegar "até nas residências" será ótimo, mas vejo um otimismo estranho no "reindustrializar o Brasil".O povo tem q levar vantagem nisso, sim? .
José
2020-09-02 09:24:03Mais um prego no caixão esquerdista! Espero que suas incelenças no senado não detonem mais essa chance de sairmos do atraso!
Francisco
2020-09-02 01:39:41Sugiro que esta revista divulgue os nomes dos 101 deputados que votaram contra esse projeto de fundamental importância para o País.
Eri
2020-09-02 00:29:49Temos que copiar o modelo Europeu e Americano, o livre comércio é o que funciona.
Alberto
2020-09-01 23:15:06O importante que o brasileiro participe das riquezas do Brasil, pagando o preço justo. Bora Brasil com Bolsonaro!
Nadiejda
2020-09-01 22:19:01Acho ótimo!