Jaílson Sam/Agência Câmara

Câmara adia análise da ‘PEC da Vingança’ por falta de garantia de votos

07.10.21 15:37

A Câmara adiou a votação da proposta de Emenda à Constituição que mina a independência do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente da casa, Marcelo Ramos (foto), na tarde desta quinta-feira, 7. “Essa matéria é tão necessária quanto sensível”, disse o deputado.

Ramos adotou a medida embora o plenário tenha rejeitado a retirada da proposta de pauta por 216 votos a 197. O deputado entendeu que o placar apertado indica que ainda existem muitas divergências entre as lideranças partidárias.

Nós fizemos todos os esforços de diálogo, de busca de convergência. Tanto o presidente Arthur Lira quanto eu, na condução dos trabalhos, sempre prestigiamos a tendência da maioria dos líderes partidários“, pontuou. “Diante das dúvidas que já existiam antes da votação da retirada de pauta e do apelo da maioria dos líderes, eu retiro de pauta a matéria para que seja apreciada na próxima sessão” emendou.

Ramos comandou a sessão desta quinta-feira porque Lira está no exterior. O presidente viajou a Roma ao lado de Rodrigo Pacheco para participar da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos países do G20.

Se é verdade que não há maioria necessária ainda para a aprovação desse texto, também é verdade que há maioria que está convencida da necessidade de ajustes na composição e nas regras do CNMP“, prosseguiu o deputado.

A PEC entrega ao Congresso a competência pela indicação do corregedor do Conselho, amplia a influência do meio político sobre a composição do CNMP e abre brecha para a anulação de investigações do MP.

Procuradores e promotores são extremamente críticos ao texto por entenderem que a matéria permite que o Ministério Público seja “enquadrado” e “contido“. Eles veem o projeto como uma “retaliação“.

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  1. O Congresso não deve ter nenhuma influência sobre o MP.Precisamos acabar com a”política” no Judiciário.. Eles só sabem proteger seus membros bandidos!

  2. Que indecência inominável!!! O CNMP deve ter sua composição escolhida apenas por votação "interna corporis". Aí sim, teria real independência e ficaria livre de influências espúrias!

  3. Eta país da impunidade!!se tá ruim pode ficar pior, assim disse o Miliciano que traiu mais de 50% dos que nunca mais vão votar este jumento!!!A Raposa vai cuidar do galinheiro!!! Centrão, indicando Kassio,Silas Maracutaia indicando Mendonça!! Aí se vê o Onix Lorenzetti, vira coroinha dizendo que contra a corrupção da Ptzada, apareceu o “Enviado”!!Eles acham que o Brasil virou tudo Gadolandia Amestrada!!

  4. Enquanto não souber-mos votar, os políticos corruptos vão desmantelamento as instituições e votando seus interesses. É triste ver pra onde estamos caminhando.

  5. IMPRESSIONATE QUE ESSE CARAS QUE SÃO ELEITOS PELO POVO NÃO FAZEM NADA EM BENEFÍCIO DO PRÓPRIO POVO. FAZEM UNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA BENEFÍCIO DELES.

    1. Concordo com você. Nenhum dos atuais deputados ou senadores terá o meu voto, assim como de ninguém da minha família e dos meus amigos. VAMOS RENOVAR GERAL!!!!

    2. É uma vergonha de Senadores e Dep Federais mudança na legislação, em causa própria, os maus hábitos ficarão encobertos. Mantenho uma idéia fixa no meu convívio com meu grupo profissional e amigos, já fechamos questão: NÃO SE VOTA EM QUEM FOI ELEITO NESTA LEGISLATURA, SEJA " SENADOR OU DEPUTADO FERERAL", acho a única maneira de tirar esta aristocracia da política Brasileira.

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