Cade trava investigação sobre cartel de empreiteiras na Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu um processo administrativo interno contra 21 empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. A investigação do órgão antitruste apurava a existência de suposto cartel de licitações no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial de estruturas destinadas ao setor de óleo e gás.

A decisão de travar o caso atendeu a uma ordem do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão ainda obrigou o Cade a retirar, do polo de investigados, um ex-gerente comercial da Queiroz Galvão.

As empresas — algumas delas do chamado "Clube dos 16", com as maiores do país— teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações conduzidas pela Petrobras, envolvendo obras, aquisição de material e serviços prestados em refinarias e em outras instalações da indústria petroquímica.

A decisão do Cade ocorre em uma semana relevante para a petrolífera: nesta quarta-feira (7), o órgão antitruste vai analisar a venda da refinaria Lubnor, no Ceará, para a Grepar Participações.

Para as empresas, há outro processo em andamento: um que pode impor multas de 170 milhões de reais às construtoras, por cartel no "PAC Favelas" do Rio de Janeiro. O caso já começou a ser julgado pelo plenário do Conselho.