Bolsonaro sanciona projeto que permite crédito via maquininhas e faz acenos a Guedes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que facilita o acesso de parte do setor privado ao crédito. O texto autoriza a liberação de até 50 mil reais em empréstimos de bancos a microempreendedores individuais e a micro e pequenas empresas por meio de maquininhas de cartão, com taxas de juros de até 6% ao ano. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da cerimônia. Primeiro a discursar, assegurou que o país caminha rumo à retomada econômica, ainda que no formato “V”, caracterizado por uma queda bruta seguida de crescimento rápido, e buscou afastar de vez os rumores sobre o mal-estar com o chefe do Planalto e a eventual saída do governo.

“Eu agradeço muito a confiança do presidente. Hemingway [Ernest] dizia que só há uma forma de você saber se pode confiar em alguém: confiando. Desde que conheci o presidente, confiei. E ele não faltou com a confiança nunca”, disse. “Nós estamos juntos. Quem tem os votos é o presidente, a escolha é sempre do presidente.”

Bolsonaro, que assumiu o microfone na sequência, fez coro. “Eu estou tão ligado ao Paulo Guedes, mas tão ligado, que eu moro no Alvorada e ele mora no Torto. Eu não sei qual ministro vai ser demitido na presente semana pela grande mídia. Estou esperando quem é a bola da vez”, afirmou.

Sancionado nesta quarta, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito foi instituído em junho por meio de uma medida provisória. A versão original do texto não estabelecia o aval do crédito via máquinas de pagamento. A Câmara incluiu a previsão, mantida posteriormente pelo Congresso Nacional. Conforme a matéria, os empresários poderão dar como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras — é o chamado crédito fumaça.

O valor dos empréstimos não poderá ultrapassar o dobro da média mensal das vendas da empresa. As companhias que contratarem o crédito terão até 36 meses para quitar o financiamento, incluído o prazo de seis meses para que comecem a pagá-lo.

O projeto prevê um aporte de 10 bilhões de reais nesta modalidade de empréstimo, em duas parcelas. O programa será coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Ainda é preciso regulamentar a medida para que os empréstimos possam ser feitos, mas o governo espera que os recursos estejam disponíveis até o fim de agosto.

Além da nova modalidade, chamada de Peac-Maquininhas, o texto cria o Peac-FGI, que viabiliza empréstimos garantidos pelo Fundo Garantidor de Investimentos a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas – excetuadas as sociedades de crédito – que tenham sede no Brasil e que, em 2019, tiveram receita bruta entre 360 mil reais e 300 milhões de reais.