Bolsonaro sanciona lei que muda regras do setor de ônibus e limita concorrência
06.01.22 10:06
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de ônibus interestaduais e internacionais. Segundo especialistas, o projeto aprovado pela Câmara no dia 15 de dezembro restringe a concorrência no setor e pode prejudicar o consumidor. A proposta teve forte lobby de políticos ligados ao mercado de ônibus, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Durante a tramitação na Câmara, o relator do projeto, deputado Hugo Motta, do Republicanos, aceitou retirar diversos trechos polêmicos do projeto, como a exigência de que as empresas tivessem frotas mínimas. Motta manteve, entretanto, a obrigatoriedade de capital social mínimo de 2 milhões de reais.
Outro dispositivo criticado é o que prevê que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, poderá barrar a entrada de empresas por “inviabilidade técnica, operacional e econômica”. Para parlamentares contrários ao texto, o dispositivo vai abrir brechas para restringir a concorrência no segmento. O presidente da República manteve esse dispositivo no texto ao sancioná-lo.
Jair Bolsonaro vetou apenas um artigo que suprimiria a cobrança da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. Segundo o presidente, “isso acarretaria renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias”.
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Bom, já sabemos que é o Centrão que governa o país e faz reserva de mercado para oligarquias regionais, em detrimento das economias dos contribuintes. Contudo, seria de bom alvitre referenciar no texto o Projeto de Lei que se tornou sei e quando saiu tal sanção no Diário Oficial da União. ✌
Projeto antiliberal sancionado pelo presidente, fraco e incapaz de se opor ao cartel rodoviário.
Estes imbecis que só a livre concorrência é capaz de mudar o rumo do desenvolvimento econômico o resto é proteger os menores ajudando os a sobreviver ao lado dos maioresTeoria da concorrência e cuidar dos padrões de serviço e médios
BOLSONARO FAZENDO O QUE MAIS SABE FAZER.
Pachequinho trabalhando em silêncio conseguiu aquilo que todo mundo já sabia, ou seja, afastou de sua famiglia qualquer tentativa de competição na área dos transportes públicos. Seria melhor que Bozo, o Palhaço Fake, renunciar ao mandato uma vez que o Centrão e seus tentáculos já se apoderaram desse desgoverno.
Verdade Silvino, verdade. O clima hoje é o de deixar a terra arrasada. Eles sabem que já perderam. Portanto, irão roubar o que puder para comprometer o futuro do país.
Enquanto não tivermos Moro na presidência só teremos barbaridades acontecendo !! #MoroPresidente 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Quer dizer que a máfia vai continuar… Mas é claro que sim, o chefão da máfia e seus comparsas criam as leis e o povo que se exploda. Esse é o Brasiusiusiusiu….