Bolsonaro sanciona com veto lei que libera a telemedicina na pandemia
16.04.20 09:23
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16, classifica a prática como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.
As associações médicas têm ressalvas com relação à adoção generalizada das consultas virtuais, mas deram anuência à prática por conta das necessidades de isolamento impostas pela pandemia. Diante da impossibilidade da realização de exame físico, os médicos devem informar todas as limitações da consulta ao paciente.
O presidente Jair Bolsonaro vetou um artigo que previa a regulamentação da telemedicina após a pandemia. A atribuição ficaria com o Conselho Federal de Medicina. Qualquer liberação da prática após a crise vai exigir a aprovação de uma nova lei.