Bolsonaro planeja apresentar nesta semana projeto que barra retirada de conteúdo das redes

O presidente Jair Bolsonaro (foto) afirmou que pretende enviar ao Congresso ainda nesta semana um projeto para estabelecer que conteúdos possam ser excluídos das redes sociais somente mediante ordens judiciais.

O objetivo, segundo o chefe do Planalto é contornar o que ele considera ser uma "seletividade" das empresas de tecnologia. "Decisão minha, esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final", disse, em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.

Bolsonaro declarou que, nos Estados Unidos, as plataformas favoreceram os críticos do ex-presidente republicano Donald Trump e penalizaram os apoiadores do republicano. Na avaliação do presidente, o mesmo ocorre no Brasil.

"Caso o contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda essa questão", pontuou.

A proposta não é novidade entre bolsonaristas. Em junho, o filho 03 do presidente da República, Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais defender a edição de uma norma pelo governo federal para proibir, em território brasileiro, a suspensão preventiva de contas suspeitas nas plataformas digitais.