Bolsonaro libera vistoria remota para regularização de pequenas fazendas na Amazônia
28.12.20 14:31
Jair Bolsonaro editou novo decreto para regulamentar o programa de regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União na Amazônia, criado em 2009. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 28, assinada pelo presidente e pela ministra da Agricultura, Teresa Cristina (foto). Uma das novidades trazidas pelo texto é a liberação da vistoria de pequenas propriedades rurais apenas pelo chamado “sensoriamento remoto”, feito por imagens de satélite.
De acordo com o governo, a vistoria por imagens de satélite não ultrapassa os limites da lei que instituiu o programa de regularização fundiária na Amazônia e, por isso, a alteração pode ser feita por decreto. A dispensa da vistoria presencial prévia já é prevista em lei, no caso de pequenas fazendas.
“O texto da lei permite o uso dessa tecnologia ou de qualquer outra disponível para a instrução processual pelo Incra. O governo quer deixar normatizado, de forma clara, a utilização desse mecanismo para garantir maior segurança ao processo. Lembrando, ainda, que a vistoria presencial não está dispensada caso seja detectada alguma inconsistência na documentação apresentada”, justifica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra.
Pelo decreto, áreas rurais na Amazônia de até quatro módulos fiscais poderão ser dispensadas da visita de uma autoridade se passarem pelo sensoriamento remoto e não apresentarem inconsistências na documentação. “O processo vai cruzar informações – tanto dos documentos pessoais do interessado quanto do imóvel a ser regularizado –, com os bancos de dados de órgãos do Governo Federal. Desta forma, áreas com embargos ambientais terão os processos indeferidos”, diz o Incra.
Cerca de 97 mil propriedades se encaixam nos critérios definidos pelo decreto, abrangendo terras com até 400 hectares. Na Amazônia, um módulo fiscal corresponde a, em média, 70 hectares, mas há locais em que a medida chega a 100 hectares.
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Idiotice ou memória curta, quais benefícios da Serra pelada para o brasileiro a maior jazida de ouro do mundo, cadê os ambientalistas esquerdopatas de plantão, Greenpeace e tantas outras ONGs, é dessa forma o interesse da Amazônia pelos países estrangeiros, infelizmente, a miopia é tão grande em declarar o Amazonas pulmão do mundo para explorar as riquezas da terra. Porque às ONGs internacionais não defendem a região nordeste?
Vistoria remota é a mesma coisa que Check-in de viagem aérea feito de casa: inútil!
Desmatar a Amazonia. Crime contra o mundo. Estas "pequenas" propriedades já estão nas mãos de estrangeiros e grandes latifundiários
Estrangeiros não. Tudo brazuca. São ruralistas bozistas e traficantes de droga que usarão estas terras doadas pelo governo para lavar dinheiro. Tão prevísivel!
interessante ressaltar que para ter sua casa um brasileiro que trabalha, paga para ter a propriedade e estes invasores???Quando vamos ter justiça verdadeira neste país???
Verdade Carlos, verdade!
Notem, invasores de terras públicas terão terras regularizadas sem qualquer análise técnica. Como se chama isso? Corrupção, corrupção e corrupção. Por trás deste esquema de se apropriar do patrimônio brasileiro, há um grupo pequeno de ruralistas que usam laranjas como aríetes para aumentar seus latinfundios e assim especular. Foi este grupo que pagou a campanha do Bozo e agora está recebendo o pagamento de volta. Custo deste esquema para o Brasil: 10 x a Lava Jato. Podem calcular!
Quanta ignorância. Claro, estão lá porque foram enviadas para lá pelos latifundiários. Papo furado este de responsabilidades, basta ver que nenhum deles respeitou as leis ambientais básicas do país. Para completar, esta transferência de terra é quase que gratuita, com um preço módico do para fazer de conta. Uma boquinha sem fim. Em resumo: um verdadeiro roubo do patrimônio público brasileiro. Muito pior do que a Lava Jato. Há vários artigos científicos bem detalhados mostrando isto. Ladroes!
Eh tanta teoria da conspiração q não se raciocina, esse pessoal já está lá e se cadastra-los terão responsabilidades fiscais, conservadoras e monitoramento. Foram feitas tantas irregularidades q há de se partir de um Ponto para amenizar os desmandos. Ideias podem ser prestadas aos q desejam um País melhor, se assim kisermos podemos fazer o q o resto do Mundo não fez ( hj estão com medo de perder as “bokinhas” e fabricam ilações).
Lobby com empresários a milhão
O importante é regularizar a situação de quem ocupa ou pretendo ocupar um pedaço dessa terra